Oposição pede que TC cumpra a lei

Juízes do Tribunal Constitucional de Angola (VOA)

Analistas divididos quanto ao papel do TC

Os partidos políticos da oposição em Angola afirmam esperar apenas que oTribunal Constitucional (TC) cumpra o que estipula a lei e garantem querer evitar que hajam instituições criadas sem legitimidade ao arrepio da lei e da Constituição.

Enquanto se aguarda pela decisão do TC, analistas políticos mostram-se divididos quanto a uma solução que satisfaça as partes.

UNITA, CASA-CE, FNLA e PRS entregaram na semana passada pedidos de impugnação dos resultados definitivos anunciados pela CNE no dia 6 que deram a vitória ao MPLA, com maioria qualificada no Parlamento.

“Que haja justiça e transparência neste processo porque teremos pleitos de 5 em 5 anos e se assim for vamos ter sempre tensões, o país perde, a lei está aí e cabe apenas cumpri-la, só que a outra parte tem dificuldades em respeitá-las”, diz o porta-voz da UNITA.

Alcides Sakala sublinha que a posição “é didáctica, vamos respeitar a lei para que tudo corra normalmente e não com a tensão que vemos agora”.

O analista político Joao Castro Freedom, por seu turno, diz ter algumas dúvidas se a impugnação é a melhor via.

“Tanto o partido no poder como os da oposição deviam primar pelo diálogo para sanar o problema porque o país é de todos e os problemas também, porque a impugnação pode ter desvantagens, perde-se tempo que depois não se recupera”, justifica Freedom.

Já o politólogo e professor universitário Anselmo Kondumola acredita que se houver rigor do TC pode sim haver reviravolta no processo eleitoral.

“O tribunal é a única instância capaz de dirimir conflitos e dar umaresposta que pode tirar o país do marasmo em que se encontra”, conclui Kondumola. (VOA)

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