Odinga saúda decisão do Tribunal contra Kenyatta no Quénia

(DR)

O dirigente da oposição queniana, Raila Odinga, celebrou sexta-feira a sua vitória judicial contra o Presidente queniano, Uhuru Kenyatta, no Tribunal Supremo, afirmando que a “inversão da vitória presidencial é uma decisão sem precedentes” em qualquer jurisdição em África.

“É um dia muito histórico para o Quénia”, regozijou-se Odinga, contestando a eleição do Presidente Kenyatta no tribunal, imediatamente depois da decisão do Tribunal.

“É pela primeira vez, na história de África, que um tribunal anula a eleição dum Presidente”, exclamou-se.

Os apoiantes do chefe da oposição fizeram celebrações delirantes depois do anúncio da decisão do tribunal sexta-feira.

Os juizes ainda não justificaram logo depois a sua decisão maioritária de quatro contra dois de anular as eleições.

O Tribunal Supremo cancelou a reeleição do Presidente Kenyatta exigindo a realização de novas eleições dentro de 60 dias depois de o organismo eleitoral ter falhado o seu dever de proceder eleições apropriadas em conformidade com a Constituição.

O presidente do Tribunal Supremo e juiz em chefe, David Maraga, declarou que uma decisão do Tribunal foi tomada pela maioria dos juizes, o que, a seu ver, significa que o organismo reitor das eleições não levou a cabo escrutínios segundo a Constituição.

Numa alocução pronunciada pela maioria dos juizes do Tribunal Supremo, o juiz Maraga declarou que a comissão independente das eleições e fronteiras (lebc) falhou a sua missão de levar a cabo o escrutínio em conformidade com a Constituição, declarando-o nulo consequentemente.

O Tribunal determinou igualmente que o Presidente Kenyatta, que foi declarado vencedor das eleições de 8 de agosto último, não cometeu nenhuma infração eleitoral como o alegou o seu opositor Raila Odinga.

“O primeiro (Comissão Eleitoral) cometeu ilegalidades na transmissão dos resultados. As eleições não foram levadas a cabo em conformidade com a lei. Portanto, os resultados são inválidos e nulos”, declaoru o juiz Maraga.

Dois juizes, Njoki Ndunga e Boma Ojwang, emitiram diferentes opiniões, afirmando que as irregularidades cometidas nas assembleias de voto não afetavam a validade das eleições.

Ojwang rejeitou todo o recurso contra a reeleição do Presidente Kenyatta, declarando que o requerente Odinga não forneceu provas nenhumas das suas acusações.

Porém, observadores internacionais declararam depois das eleições que eram livres e equitativas.

Os Quenianos votaram igualmente para os deputados e os governadores, entre outras personalidades. (Panapress)

DEIXE UMA RESPOSTA