Eleições-2017: CNE dá início ao apuramento nacional

PORMENOR DE UMA SESSÃO DO PLENÁRIO DA CNE (FOTO: HENRI CELSO)

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) vai dar início, neste sábado, ao apuramento nacional dos resultados definitivos, depois de ter considerado “improcedentes” as reclamações da UNITA e da coligação CASA-CE ” pela sua extemporaneidade, inepta, ilegítima e incompetente em razão do território”.

“Resolvidas, hoje, as questões prévias (reclamações da UNITA e da CASA-CE) que condicionavam o início desta fase do processo eleitoral, por não existir um impedimento neste sentido, a CNE dará início do apuramento nacional dos resultados definitivos”, disse Júlia Ferreira.

Informou que a fase do apuramento nacional visa a conversão de votos em mandatos e a divulgação dos resultados definitivos.

Está ainda prevista a elaboração do mapa oficial dos resultados gerais plasmados numa acta a ser publicada no Diário da República, cujo exemplar é entregue ao Presidente da República, ao Tribunal Constitucional e às formações políticas concorrentes.

Sobre as reclamações da UNITA e da CASA-CE, consideradas improcedentes pela CNE, a UNITA alegou que o apuramento provincial eleitoral definitivo em Benguela, Cunene, Cuando Cubango, Lunda Norte, Moxico, Namibe e Luanda, “não tiveram como suporte as actas das operações provinciais”, e que as reclamações feitas pelos seus mandatários locais não foram acolhidas.

Já a coligação CASA-CE defendeu que não foram observados os procedimentos previstos na lei para o apuramento provincial nas províncias de Cuando Cubango, Huambo, Moxico e Malanje, estando assim comprometidos os dados do apuramento nacional definitivos.

Por sua vez, Júlia Ferreira admitiu que as deliberações tomadas pela CNE são passíveis de recurso contencioso eleitoral junto do Tribunal Constitucional, caso a UNITA e a CASA-CE o pretendam.

As eleições de 23 de Agosto contaram com a participação do MPLA, UNITA, CASA-CE, FNLA, PRS e APN, sendo que os resultados provisórios nacionais actualizados, disponibilizados pela CNE de Angola colocam o MPLA, em primeiro lugar, com 61,05 por cento dos votos.

Com maioria qualificada, o MPLA vê, assim, eleitos os seus candidatos a Presidente e Vice-Presidente da República, João Lourenço e Bornito de Sousa, respectivamente, bem como 150 dos 220 deputados à Assembleia Nacional.

Na segunda posição, surge o partido liderado por Isaías Samakuva, a UNITA, com 26,72 por cento dos votos escrutinados, o que lhe confere 51 por cento dos 220 deputados eleitos. (Angop)

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