CPJ exige libertação imediata de jornalista Mwingamb na RD Congo

Outdoor apelando para o diálogo com o Presidente Joseph Kabila, em Kinshasa. (RFI/Habibou Bangré/Arq.)

O Comité para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) exige das autoridades da República Democrática do Congo (RDC) o abandono de qualquer ação judicial e a libertação imediata do editor-chefe do semanário Le Fédéral, Jeef Mwangamb.

De acordo com o seu advogado David Ilunga Sheria, Mwangamb é processado por difamação nos termos do artigo 74 do Código Penal congolês na sequência de uma denúncia de uma ministra regional, Viviane Kapufi Mwansa.

Mwansa apresentou uma denúncia junto do Serviço Federal de Segurança relativamente à forma como ela está descrita num artigo publicado no Le Fédéral a 19 de agosto último.

Mwingamb foi detido a 30 de agosto último na sequência de uma convocação para o escritório nacional de serviço nacional de segurança de Lubumbashi, no extremo sudeste da RD Congo.

Sua comparência sexta-feira última perante um tribunal para audiência foi cancelada por causa de seus problemas de saúde.

O CPJ afirmou não estar em condições de determinar se Mwingamb ainda está detido nas instalações da Procuradoria Geral Regional ou se foi evacuado para um hospital para tratamento médico.

Para a Coordenadora do Programa África do CPJ, Angela Quintal, Mwingamb nunca devia ter sido preso nem detido, e as autoridades congolesas devem liberá-lo imediatamente e permitir-lhe receber um tratamento médico apropriado.

“É escandaloso que os membros da imprensa sejam alvo de queixas por difamação por simplesmente fazerem o seu trabalho”, indignou-se Quintal.

Por sua vez, a secretária regional, em Lubumbashi, da União Nacional da Imprensa do Congo, Marianne Yav, lamentou o recurso ao serviço de segurança do Estado para se prender jornalistas.

O CPJ observa uma postura repressiva contra repórteres críticos por parte das autoridades congolesas nas últimas semanas.

Lembrou o caso do jornalista Jean-Pierre Tshibitshabu da RádioTelevisão independente, KADEKAS, condenado a oito meses de prisão a 29 de agosto último, depois de preso a 31 de julho antes, durante manifestações nacionais de protestação contra a realização de eleições.

Também mencionou a captura de pelo menos 18 outros jornalistas no país.

O CPJ disse que não pode entrar em contacto com o ministro Mwansa para obter a sua versão dos factos.

Disse ainda que o Serviço Nacional de Segurança não respondeu a vários de seus telefonemas destinados a elucidar este fenómeno. (Panapress)

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