Angolanos acusados de organização terrorista começam a ser julgados este mês

(Foto: Quintiliano dos Santos)

O julgamento dos seis angolanos acusados pelo Ministério Público (MP) de organização terrorista e de terem jurado “fidelidade e obediência” ao grupo extremista Estado Islâmico foi marcado para o próximo dia 25 de Setembro no Tribunal Provincial de Luanda, avançou a defesa.

De acordo com o advogado Sebastião Assurreira, que assegura a defesa dos jovens, o julgamento vai começar às 9h de 25 de Setembro.

Os réus, com idades entre os 23 e os 39 anos, são acusados de terem criado no país, em 2015, o “grupo muçulmano radical denominado “Street Da Was'”, que “tinha como objectivo a divulgação do islamismo nas ruas, usando a siga “ISLAMYA ANGOLA'” e que “publicava e disseminava entre os seus membros, através das redes sociais, matérias e temas de cariz radical”.

Ainda segundo a acusação, “os arguidos juraram fidelidade e obediência a Abou Bakr Al-Bagdadi, líder do ISIS ou Daesh, e com isso foram divulgando e ensinando a fé islâmica em Angola”.

Para Sebastião Assurreira, o processo tem motivação política, comparando-se aos recentes casos de 35 ex-militares acusados de atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, e dos 15+2, acusados de associação de malfeitores.

“A única diferença é que, pela primeira vez, surge em Angola esse tipo de crime de terrorismo. Em nada consta que de facto os réus cometeram esse tipo de crime de terrorismo. Eles negam, por isso é que três deles entraram em greve de fome, para pressionar o tribunal a marcar o julgamento”, disse o advogado, citado pela agência Lusa.

Apesar de o jurista se congratular com o desenvolvimento, as desconfianças em relação à imparcialidade do tribunal causam-lhe apreensão.

“Se o tribunal for imparcial, temos a certeza de que serão absolvidos. Se não for, temo o pior”, acrescentou Sebastião Assurreira, em declarações à Lusa.

Os arguidos incorrem num crime previsto na Lei de Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento do Terrorismo, de 2011, que prevê uma moldura penal de cinco a 15 anos de prisão efectiva para quem participar na constituição de grupo, organização ou associação terrorista ou o liderar, e de três a 12 anos para quem for membro. (Novo Jornal Online)

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