Peritos da UE já estão em Luanda

Cinco peritos da UE foram ontem, Segunda-feira (7), apresentados à CNE durante um encontro dirigido pelo presidente da CNE, André da Silva Neto (O País)

Os cinco peritos enviados pela União Europeia (UE) para acompanhar as eleições gerais angolanas de 23 de Agosto chegaram sexta-feira a Luanda, para recolher informações sobre o processo eleitoral, mas sem qualquer declaração pública sobre a votação.

A informação foi prestada hoje à agência Lusa por fonte da delegação da UE em Luanda, acrescentando que o papel dos especialistas da EEM (Election Experts Missions) será o de “avaliar a condução das eleições, bem como fornecer uma avaliação do quadro legal e eleitoral de acordo com os padrões internacionais e regionais para eleições democráticas”.

“A EEM recolherá informações sobre as actividades da campanha, o trabalho da administração eleitoral, a implementação do quadro legislativo e a cobertura da campanha na média”, referiu a mesma fonte, mas sem adiantar as nacionalidades dos peritos, que chegaram a Luanda na sexta-feira.

Está prevista a deslocação destes peritos a assembleias de voto. No entanto, “uma observação sistemática da votação, contagem ou tabulação dos resultados não está dentro do âmbito desta missão”, esclareceu ainda a delegação da UE em Luanda.

No decorrer da missão, os peritos deverão reunir-se com representantes das autoridades competentes, dos partidos políticos, da sociedade civil, dos meios da comunicação social e da comunidade internacional.

“A missão não fará uma declaração pública sobre as eleições”, sublinhou igualmente a fonte.

O Governo angolano anunciou na segunda-feira passada um entendimento com a União Europeia apenas para o envio de quatro peritos – número corrigido para cinco -, para acompanhamento das eleições gerais, classificando como inaceitáveis as “exigências” para uma equipa de observadores eleitorais.

A posição foi assumida pelo director para África, Médio Oriente e Organizações Regionais do Ministério das Relações Exteriores angolano, embaixador Joaquim do Espírito Santo, numa conferência de imprensa em Luanda, convocada numa altura de críticas, internas e externas, à exclusão de uma missão europeia para observação das eleições angolanas, agendadas para 23 de Agosto.

“Isso não nos deve preocupar. Angola não é um Estado-membro da União Europeia. A União Europeia não pode fazer exigências que vão para além daquilo que a lei eleitoral angolana estabelece”, afirmou o diplomata, num encontro com os jornalistas inicialmente previsto com o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti.

O diplomata esclareceu que a UE “foi convidada” para o processo eleitoral angolano, enquanto “parceira” do Governo de Angola, mas que pretendia enviar a equipa de observadores muito antes das eleições gerais, entre outras condições colocadas e que deveriam ser alvo da assinatura de um memorando de entendimento entre ambas as partes. “A União Europeia queria ter podido estar aqui mais tempo, no quadro da observação eleitoral. A resposta que recebeu é que, de fato, a nossa lei eleitoral não permitia isso”, insistiu o embaixador Joaquim do Espírito Santo, questionado pelos jornalistas.

“O que a União Europeia diz ou deixa de dizer, não nos preocupa. Nós queremos, tal como fizemos com outras organizações regionais, que a União Europeia marque a sua presença como parceiro importante, para que nos acompanhe nesta caminhada para o desenvolvimento, para a democratização de Angola”, enfatizou.

Uma fonte comunitária tinha já confirmado à Lusa, anteriormente, que a UE deverá apenas enviar uma pequena missão de peritos para estar presente em Angola durante o processo eleitoral, sem lugar a relatório oficial ou a declarações políticas.

O convite do Presidente cessante, José Eduardo dos Santos, para a UE enviar uma missão de observação eleitoral chegou a Bruxelas no dia 27 de Junho, pelo que não houve tempo para preparar a deslocação de uma equipa de observadores, “uma vez que os aspectos logísticos devem ser tratados muito antes das eleições através de um memorando de entendimento”, segundo a fonte comunitária. (Diário de Notícias)

por Lusa

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