Observadores credenciados

Júlia Ferreira - Comissária Eleitoral e Porta-voz da CNE (Foto: Lucas Neto/Arquivo)

O credenciando dos observadores nacionais e estrangeiros que vão acompanhar as eleições gerais do dia 23 deste mês iniciou ontem no Centro de Convenções de Talatona, em Luanda, com o registo de apenas 40 individualidades nacionais.

Durante o processo, a decorrer até ao dia 18 do corrente, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) prevê o credenciamento de 200 observadores por dia, sendo metade em cada período. A CNE recebeu oito mil pedidos só para nacionais.

A porta-voz da CNE, Júlia Ferreira, disse que o objectivo é evitar que os observadores deixem o credenciamento para o final, a fim de evitar constrangimentos para o seu organismo.

A Comissão Nacional Eleitoral definiu quotas de observadores de até 24 convidados para o Tribunal Constitucional, 50 (Assembleia Nacional), 18 (formações políticas concorrentes) e três mil, o número de observadores nacionais.
Em relação aos observadores internacionais, Júlia Ferreira explicou que além das entidades convidadas pelos órgãos de soberania e pelos partidos político, existem solicitações de algumas organizações internacionais.

“Temos solicitação de uma organização internacional, a Moesca, com sede na República Democrática do Congo (RDC), além de uma outra da organização Europa-África, com sede em França”, disse a porta-voz, para acrescentar que organizações como a CPLP, SADC, o Fórum da Região dos Grandes Lagos, o Fórum das Comissões Eleitorais da SADC fazem parte dos observadores convidados pelo Presidente da República e são aguardados para os respectivos credenciamentos.

Júlia Ferreira disse que algumas organizações estão a ultrapassar a quota definida pelo Regulamento de Acreditação e Credenciamento dos Observadores Eleitorais aprovada pela CNE. “Há várias categorias de observadores, uns são provenientes de organizações, outros de associações, igrejas, pessoas individuais es para cada uma destas categorias, definimos uma quota com critério de equidade para não prejudicar”, disse.

Como exemplo, Júlia Ferreira apontou o Conselho Nacional da Juventude (CNJ), que solicitou o credenciamento de 1.300 observadores, podendo somente ser credenciados 500, para não prejudicar outras organizações que também solicitaram credenciamento.

União Europeia

Em relação à União Europeia, a porta-voz da CNE disse que esta entidade flexibilizou e prestou todas as informações para que fosse possível a presença, como observação, e, mesmo depois do Presidente da República ter endereçado um convite à União Europeia para se fazer presente, esta organização regional declinou o convite, decidindo enviar apenas cinco peritos e não observadores.

A Comissão Nacional Eleitoral já foi informada sobre os cinco peritos e aguarda pela sua chegada ao país para serem credenciados. “A Lei não admite esta figura, mas também não proíbe”, esclareceu Júlia Ferreira.
Os observadores são agentes eleitorais que a Lei autoriza que acompanhem e façam a monitorização do processo eleitoral, pelo que devem ser previamente credenciados pela Comissão Nacional Eleitoral para adquirirem o estatuto de Observadores.

Convites endereçados

Júlia Ferreira explicou que houve convites endereçados pelos órgãos de Soberania, nomeadamente, Presidente da República e Assembleia Nacional, bem como pelos partidos políticos MPLA, UNITA e APN, e pela coligação CASA-CE. A FNLA, segundo Júlia Ferreira, comunicou que não iria convidar observadores e o PRS indicou três que já tinham sido convidados por uma outra formação política.

Explicou que quando os partidos políticos entregaram as listas dos seus convidados para a aprovação da CNE, não entregaram em simultâneo, sendo que, a título de exemplo, num “mesmo dia, entregou primeiro o MPLA, depois a UNITA e depois se formalizou os outros partidos políticos”.

“Para situações em que um mesmo partido político identificou entidades que também tenham sido indicadas por outro partido, foi criado um critério para solucionar situações de contraposição de convidados, adoptando critérios de hierarquia e regime de precedência. Quem entregou primeiro é que prevalece. Por isso, o PRS ficou sem convidados para observar as eleições”, elucidou.

Júlia Ferreira disse que o Ministério das Relações Exteriores enviou uma lista de 85 entidades e outras individualidades que solicitaram à Comissão Nacional Eleitoral a observação do pleito eleitoral.
Os observadores credenciados vão ser submetidos a um seminário de capacitação no dia 21, dois dias antes das eleições, para adquirirem conhecimentos jurídicos sobre a legislação angolana sobre a observação eleitoral. (Jornal de Angola)

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