Mercosul vai invocar cláusula democrática para suspender Venezuela do bloco imediatamente, diz fonte

Manifestantes da oposição ao governo do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, erguem barricada em Caracas 30/07/2017 REUTERS/Andres Martinez Casares (reuters_tickers)

O Mercosul vai acelerar a adopção da cláusula democrática contra a Venezuela e decidir pela suspensão imediata do país no bloco numa reunião de chanceleres neste sábado, em São Paulo, disse à Reuters nesta quinta-feira uma fonte que acompanha as negociações.

A intenção inicial era que o processo de suspensão previsto no chamado Protocolo de Ushuaia fosse finalizado apenas no final deste ano. Na presidência pro tempore do bloco, o governo brasileiro pretendia cumprir todas as fases previstas no processo durante os próximos meses –as chamadas “consultas” com o governo venezuelano, conversas diplomáticas em que se apontam ao país os problemas democráticos e espera-se uma resposta– para evitar que a Venezuela alegasse um cerceamento de defesa.

No entanto, o aprofundamento da crise nos últimos dias acelerou o processo. A avaliação foi de que a insistência do governo de Nicolás Maduro em realizar as eleições para a Assembleia Constituinte, apesar das pressões externas, a volta para a prisão de opositores do regime como Leopoldo López e Antonio Ledezma e as denúncias de fraudes nas eleições levaram a Venezuela a um caminho sem volta.

O Mercosul convidou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, para uma sessão de diálogo com a oposição do país no Brasil com a intermediação do bloco. A oferta, recusada, já foi considerada como a etapa de consultas, um sinal de que a Venezuela não está aberta a aceitar mudanças no regime.

Na prática, a suspensão pela cláusula democrática não trará grandes mudanças para o país, já suspenso desde dezembro de 2016, mas por descumprir as normas de adesão ao bloco. Não há previsão de expulsão no regramento do Mercosul.

No entanto, na atual situação o país teria de ser readmitido no bloco caso se tenha interesse e resolva adotar as normas econômicas que não cumpriu até hoje. Com a suspensão pela cláusula democrática, a Venezuela só volta ao Mercosul com uma mudança no regime, incluindo eleições avaliadas como democráticas e sinais de que as instituições estão realmente funcionando.

O Protocolo de Ushuaia é mais duro e prevê inclusive o fechamento de fronteiras, do tráfego aéreo e marítimo, a suspensão total ou parcial do comércio e do fornecimento de energia, se os países assim o desejarem.
De um modo geral, isso não deve acontecer. Uma das decisões do bloco, segundo a fonte, é evitar medidas que prejudiquem ainda mais a população venezuelana, que já vive com a escassez de comida, medicamentos e outras necessidades básicas. A aplicação do protocolo seria mais uma mensagem política.

Para que a suspensão ocorra de fato é necessário que haja uma decisão unânime entre os quatro países do bloco –Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai– o que não deve ser problema desta vez.

Na última reunião do Mercosul, em julho, o governo uruguaio conseguiu baixar o tom da nota sobre a Venezuela, ainda apostando nas negociações. Antes, no entanto, os países do bloco haviam concordado, em abril, com a abertura do processo de aplicação do protocolo.

Questionada sobre a possibilidade do Uruguai relutar agora, a fonte ouvida pela Reuters afirmou ser “improvável”.
Em julho, o presidente da Argentina, Maurício Macri, já havia ameaçado a Venezuela com a suspensão definitiva se Maduro mantivesse a criação da Assembleia Constituinte, condenada pela comunidade internacional como uma tentativa de estender indefinidamente o regime chavista.

Nesta quinta-feira, em declaração a uma rádio, em Mar del Plata, Macri voltou a defender a suspensão e disse ser inaceitável o que acontece na Venezuela.

O ministro das Relações Exteriores da Argentina, Jorge Faurie, afirmou em Montevidéu que a situação na Venezuela se tornou intolerável. “Para a Argentina, está claro que chegamos no limite”, afirmou. (Reuters)

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