Governo cancela concurso internacional para a subconcessão dos principais portos de Cabo Verde

(DR)

O Governo de Cabo Verde decidiu cancelar o concurso internacional para a subconcessão dos principais portos de Cabo Verde, lançado em 2015 pelo anterior executivo.

Num comunicado de imprensa distribuído depois de um “post” do Ministro das Finanças, Olavo Correia, o executivo explica que o modelo de subconcessão, anteriormente adoptado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector.

O concurso de concessão previa a divisão da gestão dos portos em dois blocos, sendo o primeiro composto pelos portos da Praia e do Mindelo e o segundo pelos de Palmeira e Sal-Rei, Sal e Boa Vista, respetivamente.

De acordo com o Governo, o Grupo Bolloré foi a única empresa a submeter uma proposta técnica e financeira para a subconcessão do primeiro bloco que inclui os portos da Praia e Mindelo, não tendo sido apresentada nenhuma proposta para o bloco que incluía os portos do Sal e da Boa Vista.

“Após uma aprofundada análise do processo, o actual Governo concluiu que o modelo de subconcessão, anteriormente adoptado para a exploração dos principais portos de Cabo Verde, não responde às exigências da nova visão e da estratégia definidas para o sector”, refere o comunicado.

No documento o Governo adianta que está empenhado em imprimir eficácia e competitividade ao sistema nacional dos portos, o que recomenda a negociação de fórmulas de cooperação com o sector privado.

Para tal as empresas têm de possuir “know-how” relevante em matéria de logística portuária, capacidade de investimento e network necessários que permitam assegurar que os portos de Cabo Verde assumam uma posição efetivamente estratégica ao nível do Atlântico Médio.

“Neste sentido, e ao abrigo do ponto 2.1.6. do ‘Programa de Concurso/Caderno de Encargos’ (“Cancellation of the Tender and Proclamation of the Tender as Unsuccessful”), o Governo toma a decisão de cancelar o concurso internacional da subconcessão dos principais portos de Cabo Verde”, anotou. (Inforpress)

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