Eleições/2017: UNITA promete eficiência no sistema judicial

BANDEIRA DA UNITA (Foto: cedida)

A UNITA, maior partido da oposição, preconiza, caso vença as eleições gerais de 23 de Agosto, reforma do poder judicial, para tornar a sua administração célere e credível.

A promessa foi feita pelo candidato à deputado, David Mendes, no tempo de antena do seu partido na Rádio Nacional de Angola, tendo justificado que a UNITA considera que o sistema de Justiça é um pilar do Estado de Direito e um factor de estabilidade, sendo a sua importância transversal a várias dimensões da vida pública e social.

Defendeu que o principal objectivo da reorganização do poder judicial é afirmar Angola como um verdadeiro Estado de Direito e assegurar o acesso à justiça mediante a tutela judicial efectiva dos interesses legítimos dos cidadãos.

Disse ainda que, a UNITA pretende, com a referida reforma, garantir aos cidadãos o direito constitucional à informação jurídica e o acesso a justiça, independente da condição financeira.

É também objectivo do seu partido, munir o sistema judiciário de novas tecnologias, capacitar os tribunais e ministérios públicos, promover a mediação e a arbitragem voluntária, como mecanismos alternativos de resolução de conflitos.

Nas eleições de 2012, ganhas pelo MPLA, a UNITA obteve um milhão 074 mil 565 voto, que lhe permitiu eleger 32 lugares no Parlamento. (Angop)

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