Eleições/2017: Credenciamento de observadores começa segunda-feira

Júlia Ferreira, porta-voz da CNE (Foto: Henri Celso)

Observadores nacionais e estrangeiros às eleições gerais de 23 de Agosto começam por ser acreditados na segunda-feira (dia 7) pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE), anunciou a porta-voz do órgão, Júlia Ferreira.

Júlia Ferreira, que falava nesta sexta-feira à Angop, indicou que a CNE recebeu pedidos das Embaixadas dos Estados Unidos, Noruega e África do Sul, que manifestaram o interesse em participar como observadores internacionais, no processo eleitoral angolano.

Além dessas missões diplomáticas, entidades individuais internacionais solicitaram à CNE autorização para participar no pleito eleitoral como observadores.

A CNE recebeu também propostas de duas associações nacionais, nomeadamente, o Fórum Nacional da Juventude e o Instituto Nacional de Sistemas Eleitorais e Democracia (IASED).

A responsável acrescentou que a CNE ponderou esses pedidos, tendo atribuído 500 candidatos para cada uma dessas associações, de modo a não ultrapassar a quota de três mil observadores nacionais, fixada por esse órgão.

Sobre os observadores, Júlia Ferreira disse haver duas vertentes, a primeira relacionada com os convites endereçados pelos órgãos de soberania, como o Presidente da República, José Eduardo dos Santos, e a Assembleia Nacional, e a segunda, com os partidos e coligações de partidos concorrentes às eleições gerais.

Em termos da lei, esclareceu, os órgãos de soberania e as formações políticas concorrentes têm a prerrogativa de endereçar convites personalizados a entidades, com quotas definidas pela CNE, à excepção ao Presidente da República, que goza de quota indeterminada.

A porta-voz da CNE disse que os convites foram feitos e se aguarda apenas pelas respostas, com vista a saber se essas entidades estão interessadas em vir fazer a observação eleitoral.

Informou que a CNE recebeu uma recusa da Fundação Carter (do antigo presidente dos Estados Unidos, Jimmy Carter), que, a princípio, manifestou a sua disponibilidade, após ter recebido as informações e formulado o convite, mas, no fim, alegou impedimento por “questões de logística”.

Acrescentou que, no leque dos convidados do Presidente da República, a União Europeia (UE) manifestou ‘muito interesse’ e assumiu declarações públicas em participar na observação eleitoral, mas, no fim, alegou que não era possível por ‘razões internas’ de funcionamento da organização, mas poderá enviar cinco peritos.

A propósito, Júlia Ferreira lembrou que, nas eleições de 2012, a UE enviou também peritos para a observação, o que também acontecerá no pleito desse ano.

A CNE definiu quotas de observadores de até 24 convidados para o Tribunal Constitucional (TC), 50 para Assembleia Nacional, as formações políticas concorrentes18, e três mil, o número de observadores nacionais.

A plenária da CNE determinou que os interessados em observar as eleições deverão solicitar-lhe, até 30 dias antes do sufrágio, a sua autorização, devendo o presidente deste órgão responder aos pedidos no prazo de 10 dias para nacionais e 15 para estrangeiros. (ANGOP)

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