Aprovada agenda da plenária da Assembleia Nacional

CONFERÊNCIA DE LÍDERES DOS GRUPOS PARLAMENTARES DA ASSEMBLEIA NACIONAL (FOTO: ALBERTO JULIAO)

A conferência de líderes dos Grupos Parlamentares da Assembleia Nacional (AN) aprovou nesta quarta-feira, em Luanda, a agenda da 10ª plenária ordinária da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura deste órgão, convocada para o dia 14 do mês em curso.

Segundo a porta-voz da AN, Emília Carlota Dias, que falava à imprensa, a sessão plenária será marcada pelo empossamento dos membros designados para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA), para um mandado de cinco anos.

Luís Fernandes, Adelino Marques de Almeida, Jorge Gonçalves Mateus Ntiamba, Domingas Pedro Francisco Damião, Edith Domingas Nanga Daniel (indicados pelo MPLA), José Luís Fernando (Executivo) e o jornalista Reginaldo Telmo Augusto da Silva (Sindicato dos Jornalistas Angolanos – UJA).

Dos 11 membros que compõem a ERCA, resta conhecer quatro nomes, dos quais três que devem ser indicados pelos demais partidos com assento no Parlamento e um pelas organizações representativas da profissão.

De acordo com Emília Carlota Dias, o programa da próxima sessão plenária do órgão legislativo inscreve também a discussão e aprovação do projecto de resolução, que aprova o relatório anual das actividades do Provedor de Justiça, referente ao ano de 2016.

Consta ainda a apreciação do relatório e da síntese referente às actividades desenvolvidas pela AN durante o ano Parlamentar 2016/2017, bem como do relatório de actividades desenvolvidas pelo Grupo Interparlamentar da AN no mesmo período.

A conferência, orientada pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, aprovou igualmente o programa solene de encerramento da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da AN, marcado para o próximo dia 15 deste mês.

O referido programa prevê a apresentação do relatório de balanço da 5ª Sessão Legislativa da III Legislatura da NA, e o discurso de encerramento, que será proferido pelo líder parlamentar, Fernando da Piedade Dias dos Santos. (ANGOP)

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