União Europeia “não vai enviar” missão de observadores para Angola

Embaixador da União Europeia, Tomás Ulicny (Foto: Pedro Parente)

A informação está a ser avançada pelo Novo Jornal. Segundo a mesma fonte, As eleições gerais de 23 de Agosto em Angola não vão contar com a presença de uma missão de observadores da União Europeia porque não foram garantidas, por parte das autoridades do país, as condições exigidas para o efeito, disse ao Novo Jornal Online fonte do Parlamento Europeu.

eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que já esteve em Angola em 2008, integrada na missão de observadores da União Europeia, adiantou que neste momento, a três semanas do acto eleitoral de 23 de Agosto, seria impossível reunir as condições mínimas para garantir a deslocação de, pelo menos, 200 observadores, que, nota, já deveriam estar no terreno.

Ana Gomes, que sublinhou não ser porta-voz para esta missão em particular, disse, todavia, que este desfecho resulta da persistente recusa das autoridades de Luanda em responder às exigências normais para o envio de uma missão de observadores eleitorais da União Europeia.

E deu como exemplo o caso do Gana, que, para as eleições realizadas em 2016, naturalmente respondeu positivamente ao mesmo tipo de exigências colocadas agora a Angola e que são condições fixadas independentemente dos países onde se realizam eleições e fazem o convite.

Convite esse que a eurodeputada sublinha que deve ser feito com alguns meses de antecedência, por forma a permitir os preparativos necessários, incluindo os logísticos, à deslocação de um tão numero grupo de observadores.

Este desfecho surge depois de uma prolongada troca de palavras entre a União Europeia e a Comissão Nacional Eleitoral sobre os porquês do atraso na confirmação da deslocação da missão de observação europeia.

Há cerca de uma semana, o presidente da CNE, André Silva Neto, garantia que os convites tinham sido enviados e que tudo estava preparado para a vinda dos observadores europeus, caso aceitassem fazê-lo.

Também o ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, avisou há poucos dias que Angola não iria conceder nas exigências da União Europeia porque tinha feito um convite aberto a todos os organismos e organizações.

Admitindo que as condições europeias estavam garantidas, como, por exemplo, a segurança e a possibilidade de deslocação em todo o território, Chikoti sublinhu que o país não poderia abrir uma excepção colocando isso num acordo escrito.

Apesar de este cenário impedir uma missão integral de observadores europeus, como disse ainda ao Novo Jornal Online a eurodeputada Ana Gomes, poderá suceder que, tal como em 2012, venha a ser enviada para Angola uma equipa de peritos europeus constituída normalmente por duas a três pessoas e, por isso, sem a mesma capacidade de apreciação do processo eleitoral.

Estas são as 4ªs eleições por voto directo e universal desde que Angola optou pelo multipartidarismo em 1991.

As eleições gerais de 23 de Agosto contam com seis forças políticas a disputar os 220 lugares no Parlamento e ainda a eleição do Presidente da República e do Vice-presidente, que são, respectivamente, o primeiro e o segundo nome das listas apresentadas pelo círculo nacional.

Vão estar na disputa pelos votos dos 9,3 milhões de eleitores, conforme o sorteio que ditou a disposição no boletim de voto, a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), que propõe Isaías Samakuva para Presidente da República, a Aliança Patriótica Nacional (APN), cujo cabeça de lista é Quintino Moreira, o Partido da Renovação Social, cuja aposta para a Presidência é Benedito Daniel, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que tem João Lourenço para substituir José Eduardo dos Santos na Cidade Alta, a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), com Lucas Ngonda a liderar a lista; e a Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), que apresenta Abel Chivukuvuku para Chefe de Estado.

O círculo nacional elege 130 deputados e os círculos das 18 províncias elegem 90, cinco deputados por cada uma delas, contando a Comissão Nacional Eleitoral com 12 512 Assembleias de Voto reunindo um total de 25 873 Mesas de Voto.

DEIXE UMA RESPOSTA