Terapeutas tradicionais consideram ilegal a detenção de colegas

(DR)

O desabafo da classe aconteceu num encontro ocorrido muito recentemente no Centro de Investigação Cientifica, onde se apresentou um caso da província do Bié, que resultou na detenção de um especialista

Alguns médicos naturalistas defenderam que a Inspecção Geral da Saúde não tem legitimidade para prender especialistas desta classe de medicina tradicional, muito menos encerrar um centro do género, por não possuir um instrumento jurídico que sustenta tais actividades.

“A instituição que regula as actividades dos curadores tradicionais ainda não está regulada, logo não se pode fiscalizar, nem se pode vir a público e dizer que se vão tomar medidas duras, porque tais pretensões assdemelham-se mais a ameaças do que a meras recomendações ou conselhos a indivíduos que querem se aproximar ou trabalhar, para ajudar a saúde”, desabafou Trajano Nankova.

Lembrando que o propósito da coabitação da medicina tradicional e moderna era de âmbito internacional e não apenas local, assegurou que havia países com regulamentação garantida, cujos actores da inspecção de Saúde já circulavam com uma ficha mais directa daquilo que se queria. Daí que, segundo ele, se recomendava, em primeiro lugar, que a regulamentação e a fiscalização actuasse em função disso.

“Eu gostaria de informar que uma coisa não regulada e não proibida por lei, como é o nosso caso, não tem como ser fiscalizada”, ironizou Trajano, acrescentando que, no país, não havia nenhuma lei que considerava a medicina tradicional como uma actividade proibida. Para o médico naturalista, não se justificava a classificação de indivíduos à margem, nem de actores clandestinos, propondo que seria bom que a câmara fizesse o seu trabalho, no que toca ao controlo de registo de todos postos, centros de tratamento e médicos tradicionais.

“Se, através de visitas feitas, estivermos contra indivíduos que têm actividades diferentes das nossas, no comportamento ou nas práticas tradicionais, estamos a incorrer em erros, porque não se pode querer que o agente visite indivíduos e exija que todos trabalhem da mesma forma”, referiu Trajano, tendo esclarecido que, no mundo da medicina tradicional, uns se cingiam na auscultação dos espíritos, outros em ritos herdados de peritos e outros ainda nas invocações ou orações.

Assegurando que havia muitas formas de se estar na medicina tradicional, recomendou às entidades fiscais a serem capazes de perceber estes sinais. Outros terapeutas foram unânimes em considerar que não havendo dentro da estrutura do Estado pessoas com tais competências, os critérios do controlo e fiscalização a serem adoptados são questionáveis.

“Os actuais inspectores do Ministério da Saúde não reúnem condições requeridas para continuar a sua actividade reguladora”, afirmaram, apelando-os para a necessidade de aprenderem juntos.

Actuação por analogia

Em defesa do órgão reitor da Saúde, o inspector João Francisco Lucas, que admitiu não haver nenhum instrumento de regulamentação das actividades levada a cabo pela inspecção, assegurou que a sua instituição se baseava no Decreto 48/92, referente ao funcionamento das unidades sanitárias de medicina não convencional. “E nós, de uma forma geral, fazemos analogia a este provimento.

Mesmo quando vamos fazer a vistoria, nós cingimo-nos àquilo que é o posto de enfermagem ou verificamos as condições de um centro de medicina natural”, detalhou o inspector, tendo realçado que a sua equipa se preocupava mais com a fiscalização da estrutura. João Lucas considerou como inaceitável haver uma instituição do género sem condições de habitabilidade, sem quartos de banho, sala de espera, recepção e secções de tratamento, além de uma área administrativa.

No caso de responderem a tais exigências, às vezes, se encontravam em estado lastimável, ao ponto de contaminar os pacientes com outras enfermidades, soube O PAÍS de João Lucas.

“A higiene é um dos elementos que nós fiscalizamos, porque já fomos a centros de Saúde de medicina tradicional onde encontramos muita mosca ao lado de medicamentos em frascos ou outros recipientes não cobertos, além de estarem submetidos a temperaturas não adequadas”, frisou.

Reforçou-se a intenção do Ministério da Saúde manter os seus inspectores a trabalhar em conjunto com a Câmara dos terapeutas de Medicina Tradicional, para que se reúnam os subsídios da classe dos referidos médicos a serem inseridos na futura regulamentação. (O País)

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