Quénia: Presidente, oposição e justiça trocam acusações nas vésperas das eleições

(Reuters)

O Tribunal Supremo cancelou um contrato de impressão de boletins de voto para as presidenciais de agosto. O Presidente Uhuru Kenyatta acusou publicamente o sistema judicial de apoiar a oposição.

A menos de um mês das eleições no Quénia, agendadas para 8 de agosto, aumenta a tensão no país. A troca de acusações subiu de tom quando a Super Aliança Nacional, da oposição, apresentou uma petição contra a adjudicação do concurso para a impressão de boletins de voto a uma empresa árabe, um contrato avaliado em 27 milhões de euros. A coligação argumentou que a Al Ghurair, com base no Dubai, tem ligações ao Presidente queniano Uhuru Kenyatta. A justiça queniana deu parecer favorável à coligação da oposição. Um painel de três juízes considerou, na última sexta-feira (7.07), que o processo de adjudicação não foi transparente, violando os requisitos constitucionais.

A impressão dos boletins de voto para as presidenciais foi cancelada. Terá de ser feito um novo concurso. Mas a empresa Al Ghurair tem autorização para imprimir os boletins de voto para as eleições legislativas e municipais que se realizam no mesmo dia.

A resposta do chefe de Estado não se fez esperar: num comício em Baringo, o Presidente Uhuru Kenyatta, que concorre a um segundo mandato de cinco anos, acusou o tribunal de conspirar com a oposição para atrasar a realização das eleições.

Alertas a Kenyatta

“Digo à nação: todos os quenianos, incluindo os juízes, incluindo a comissão eleitoral e a oposição, não há ninguém que não saiba que as eleições têm lugar a 8 de agosto de 2017. Os quenianos estão prontos para esse dia. Não aceitamos que se negue ao povo queniano o direito constitucional de eleger o seu presidente”, afirmou o chefe de Estado no comício de domingo.

Uhuru Kenyatta foi mais longe: “Não aceitamos o tipo de jogos a que estamos a assistir por parte das pessoas que não estão preparadas para as eleições de 8 de agosto”.

O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, David Maraga, não gostou e advertiu o chefe de Estado para não prejudicar a confiança do povo queniano no sistema judicial.

Também o analista independente Paul Akwabi é da opinião que o Presidente se excedeu. “Estas eleições são muito importantes não só para o Quénia, mas para a África Oriental e países vizinhos”, lembra. “Penso que o Presidente se deixou levar pelas emoções e pelo fato de ser candidato presidencial. O chefe de Estado não esteve bem, porque o sistema judicial é independente e misturar questões políticas pode conduzir o país na direção errada”, sublinha o analista.

Alguns quenianos ouvidos pela DW expressaram a sua opinião sobre o caso, frisando que “oPresidente deve respeitar o tribunal, porque foi o mesmo tribunal que decidiu em 2013 que ele tinha ganho as eleições” e que “a nova Constituição foi concebida com o desejo de ter um sistema judicial autónomo, que não seja partidário e que execute, acima de tudo, o estado de Direito”.

Oposição denuncia irregularidades

A Super Aliança Nacional, coligação da oposição liderada por Raila Odinga, festejou vitória com a decisão da justiça, num dos vários processos que encetou contra a comissão eleitoral.

Raila Odinga desafia Uhuru Kenyatta pela segunda vez. Odinga foi hospitalizado no fim de semana por desidratação. As suspeitas de envenenamento não foram confirmadas.

Num ambiente já tenso, a oposição denuncia várias irregularidades no sistema eleitoral. De acordo com uma auditoria recente, 80 mil eleitores fantasma foram retirados dos registos. Mas estima-se que continuam registados cerca de um milhão de eleitores já falecidos.

Os quenianos vão às urnas, uma década depois de a violência étnica com motivações políticas ter causado mais de 1.110 mortos e 600 mil deslocados, na sequência das eleições de 2007.

Prevê-se que as eleições de 8 de agosto sejam disputadas taco a taco. A União Europeia já alertou para o possível surgimento de violência com o aproximar das eleições.

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