Profissionais dos PALOP capacitados em Finanças Públicas

Bandeiras dos cinco países membros dos PALOP (Foto: Angop)

Pelo menos 60 quadros dos Ministérios das Finanças e Planeamento dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor Leste começaram hoje, em Luanda, a frequentar um curso de pós graduação em finanças públicas.

A acção formativa, com encerramento previsto para Novembro próximo, integra dois seminários e oito módulos, nomeadamente, Finanças Públicas e Economia, Orçamento no Sector Público, Gestão Financeira e Contabilidade Pública, Sistemas de Avaliação e Controlo Interno, Auditoria Pública, entre outras abordagens neste domínio.

Ao falar à Angop, na abertura do primeiro curso de pós-graduação em Finanças Públicas do Instituto de Formação em Gestão Económica e Financeira (IGEF), a secretaria de Estado para o Orçamento, Aia Eza Silva, afirmou que os PALOP têm alcançado resultados notáveis em relação à gestão racional das finanças públicas, fruto dos esforços desenvolvidos países.

Justificou ser um esforço de todos integrantes a este processo que passa, necessariamente, pela contínua capacitação dos recursos humanos ao serviço das administrações públicas, a par da consciencialização civil.

Disse ser responsabilidade dos gestores, entre outras, garantir o cumprimento das normas e da legislação das despesas públicas, a prestação de serviço, a aquisição de bens, serviços e as empreitadas de obras públicas.

O IGEF, de acordo a governante, pretende, no final do programa formativo, que os participantes estejam munidos de ferramentas adequadas para boa realização dos seus trabalhos.

Na ocasião, o director interino do IGEF, Manuel Freire, disse que a formação, dirigida aos funcionários do ministério das Finanças e Planeamento nas áreas de Orçamento, Tesouro, Estudos, Macroeconomia, Inspecção e Contratação Pública, um curso voltado à auditoria (gestão das finanças públicas).

Espera que a capacitação destes profissionais possa, de maneira prudente e racional, contribuir para utilização dos fundos das finanças públicas.

Já o representante da União europeia em Angola, Tomás Ulicny, afirmou que a gestão das Finanças Públicas se assume como um instrumento essencial do Estado para prossecução de políticas públicas, um mecanismo de incontornável de justiça e equilíbrio social.

“Melhores quadros formados, melhores capacidades de gestão e organização dos serviços e uma aplicação mais criteriosa e rigorosa das boas práticas recomendadas nestas matérias, significa, maior equilíbrio e justiça social” afirmou.

O IGEF criado por Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e Sã Tomé e Príncipe, desde 2008, iniciou as suas funções em 2016, época em que realizou duas formações de fiscalização e outras no princípio de 2017. (ANGOP)

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