Prefeitura do Rio responderá a ação popular por corte de verbas das escolas de samba

Yuri Moura entrou na Justiça contra redução da subvenção (Foto: Reprodução do Facebook)

O professor Yuri Lucas Carius de Moura Almeida (PT), presidente do bloco de carnaval “Boa praça”, de Petrópolis, entrou com uma ação popular contra a Prefeitura do Rio para tentar reverter a decisão do prefeito Marcelo Crivella (PRB) de cortar pela metade a subvenção dada às escolas de samba. O processo pede uma liminar anulando o ato e o acompanhamento do Ministério Público estadual.

Na ação, o advogado Lauro Barretto alega que a decisão de Crivella fere princípios da administração pública, como o de impessoalidade, de eficiência e da razoabilidade. No primeiro caso, o argumento usado é que o prefeito teria tomado essa atitude para “prestigiar” a Igreja Universal, da qual ele é bispo licenciado. No segundo, estariam sendo deixados de lado os benefícios dos desfiles, como o “aumento substancial da receita tributária, a geração de empregos sazonais, o incremento do turismo, a divulgação da cidade e a alegria e felicidade geral da população”.

Por fim, o advogado argumenta que a subvenção existe desde 1935 e que a festa é um patrimônio cultural.

— Essa questão do carnaval é universal, não só do Rio. O prefeito não pode diminuir o repasse no meio do jogo. É um prejuízo enorme para todos — afirma Barretto.

Inicialmente, a liminar foi indeferida por falta de provas. No entanto, a juíza Maria Teresa Pontes Gazineu entendeu que o fato é notório e mandou citar a Prefeitura do Rio. Aos 27 anos, Yuri concorreu à Prefeitura de Petrópolis nas eleições do último ano e tentou uma cadeira na Câmara da cidade em 2012.

Crivella cortou o repasse em 50% e prometeu que, até novembro, cada uma das 13 agremiações do Grupo Especial receberá R$ 1 milhão da prefeitura. Essa semana, o prefeito também disse que vai ajudar as escolas a conseguirem R$ 6,5 milhões com a iniciativa privada — R$ 500 mil para cada. Procurada, a Procuradoria Geral do Município informou que não foi notificada sobre a ação. (Jornal Extra)

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