Mais de 70 porcento das crianças angolanas carecem de registo civil

Cerimónia de Abertura do Programa ´Nascer com o Registo` (Foto: Clemente)

Setenta e cinco porcento das crianças angolanas carecem de registo civil de nascimento admitiu hoje, quarta-feira, em Luanda, o embaixador da União Europeia (U.E), Tomas Ulicny.

Tomas Ulicny que falava durante o lançamento do su-bprograma “Nascer com Registo” sob o lema” Registar na Maternidade é mais fácil”, acrescentou que as crianças sem registo pertencem, na maior parte dos casos, a grupos mais vulneráveis da sociedade, que se vêm ainda mais marginalizados, por falta de acesso ao registo civil de nascimento.

“Muito mais terá que ser feito para garantir que 75 porcento das crianças angolanas, que ainda não estão registadas, possa usufruir deste direito universal que lhes assiste”, frisou.

Advogou que é o registo que estabelece a identidade da criança, e os seus laços familiares e que incorpora os principais eventos da sua vida, desde o nascimento, casamento, maternidade, paternidade e a morte.

Declarou que o registo de nascimento se reveste de uma particular importância, uma vez que constitui o primeiro passo para aquisição de uma cidadania plena.

Explicou que Angola conta desde 2014 com a doação de 16 milhões de euros da União Europeia, para passos fundamentais designadamente a abertura de 50 postos de registo em unidades de saúde e maternidades, em sete provincias do país, 18 dos quais já foram abertos em Luanda, bem como a formação de Vários actores-chaves do processo, desde técnicos de registo civil, enfermeiros e parteiras tradicionais. (Angop)

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