Indústria simplifica processo de aquisição de alvará

(DR)

O Ministério da Indústria apresentou ontem, em Luanda, o novo Sistema de Licenciamento Industrial via Web, denominado (SILAI), que vai facilitar o processo de obtenção do alvará industrial, de forma rápida e segura. Serão precisos apenas 10 dias úteis, ao contrário dos 30 actuais

Com o objectivo de eliminar barreiras, reduzir tempo de espera e os custos na emissão de documentos, o Ministério da Indústria apresentou ontem, em Luanda, a plataforma informática denominada SILAI. Com a nova plataforma, pretende-se simplificar o processo de licenciamento da actividade industrial no país.

Segundo a ministra da Indústria, Bernarda Martins, a plataforma já está a ser implementada por outros departamentos ministeriais, sublinhando que com a entrada em funcionamento, os procedimentos administrativos serão mais simples e a aplicação de taxas mais reduzidas.

A ministra avançou que a utilização da plataforma informática pode ser feita em todo o território nacional desde o dia do seu lançamento, portanto, Terça-feira, 18, pelo que os interessados já podem requerer o alvará através do site www.mind.gov.ao, e seguir os passos subsequentes. Bernarda Martins disse que o alvará, que anteriormente demorava cerca de 30 dias, agora será entregue aos interessados em apenas 10 dias.

Quanto às questões de segurança, avançou que o documento será seguro e não vai permitir falsificação, referindo que o mesmo comporta um código de barras, assim como marcas de água. “Anteriormente os industriais eram obrigados a levar muitos documentos e também tinham de se deslocar ou ao Ministério da Indústria ou em algumas delegações provinciais para tratar o alvará. Agora bastará apenas clicar para ter acesso ao serviço que pretende”, frisou.

Por sua vez, o Ministro da Economia, Abraão Gourgel, disse, durante o discurso de abertura, que “a plataforma constitui um marco de grande importância naquilo que diz respeito à melhoria do ambiente de negócio no país”, considerou.

Realçou ainda que a medida representa um passo relevante no sentido da melhoria da implementação do “Programa de Desburocratização e Simplificação do Processo Administrativo de Constituição e Licenciamento de Empresas”.

O ministro da Economia disse, igualmente, que o ambiente de negócios em Angola tem apresentado melhorias, referindo que essas melhorias são resultados das reformas implementadas em diversas áreas. “Com o lançamento do sistema de licenciamento industrial espera-se que estas ferramentas venham facilitar a realização de negócios para os empresários e melhorar a imagem do país com vista a atrair o investimento estrangeiro”, disse.

Lembrou que o Executivo angolano pretende melhorar o clima de investimentos com a implementação de reformas de simplificação administrativa que aumentem os níveis de produtividade e competitividade da indústria nacional.

Por seu turno, o ministro das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, José Carvalho da Rocha, afirmou que “o Executivo tem apostado na melhoria da qualidade de um sistema cada vez mais integrado. E com o Angosat-1 em funcionamento e a implementação dos cabos de fibra óptica, esses resultados serão visíveis em todas as províncias do país”, assegurou. (O País)

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