ERCA e Mandatos Militares animam labor parlamentar

2ª Assembleia Geral do Grupo Inter-parlamentar da Assembleia Nacional (Foto: Clemente dos Santos)

Assembleia Nacional vota hoje, na generalidade, o projecto de resolução que aprova a eleição de membros para a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) e sobre os Mandatos das Chefias Militares, entre outros diplomas.

Os jornalistas Luís Fernando e Adelino Marques de Almeida destacam- se entre os profissionais que podem ser aprovados hoje como membros da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) quando os deputados discutirem e aprovarem o projecto de resolução que aprova a eleição de membros para o órgão de recente criação.

No passado dia 14 de Julho, os deputados da 1.ª, 4.ª e 6.ª Comissões de Trabalho Especializadas da Assembleia Nacional, aprovaram o Relatório/Parecer Conjunto e o Projecto de Resolução que aprova a eleição de membros para o Conselho Directivo da Entidade Reguladora da Comunicação Social Angolana (ERCA) sendo que da lista de propostas constavam apenas os candidatos designados pelo partido MPLA e pelo Executivo.

Deste modo, o MPLA candidatou Luís Fernando, Adelino Marques de Almeida, Jorge Gonçalves Mateus Ntiamba, Domingas Pedro Francisco Damião e Edith Domingas Nanga Daniel. Do lado do Executivo o candidato designado a membro da ERCA é o jurista José Luís Fernando. Com base na Lei n.º2/17, Lei Orgânica da Entidade Reguladora da Comunicação Social, a ERCA é uma pessoa colectiva de direito público, dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial. (O País)

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