APN pretende criar tribunal tradicional

Quintino Moreira, Líder da APN (DR)

O candidato a Presidente da República pelo partido APN, Quintino Moreira, prometeu que o seu partido criaria um Tribunal Tradicional para julgar os casos relacionados com os hábitos e costumes, caso vença as Eleições Gerais de 23 de Agosto.

Para o político, que falou ao Jornal de Angola, os casos de feitiçaria e outros rituais que ocorrem em diferentes regiões do país, considerados crime no direito positivo, terão solução no Tribunal Tradicional, com suporte no direito consuetudinário, que tipificará tais práticas como hábitos ou tradições.

As pretensões do partido de Quintino Moreira vão igualmente para a alteração da actual Constituição, “para que o povo angolano possa ver os seus interesses defendidos em duas câmaras”.
A Carta Magna, na visão da APN, consagraria a Assembleia Nacional e um Senado.

“Precisamos que haja equilíbrio dos poderes que são cedidos no âmbito da actual Constituição”, disse.
A construção de uma auto-estrada para a nova capital política de Angola que será criada e outra para a capital económica, neste caso, Luanda, fundindo-se com a província do Bengo, também conta do programa, segundo o cabeça de lista do APN.

Quintino António Moreira considerou que a campanha eleitoral do partido no Uíge foi um êxito nestes primeiros dias, por estarem a cumprir a agenda política programada para a província. No Dundo, a APN solicitou dos partidos políticos concorrentes respeito à Constituição e aos princípios de tolerância e evitarem comportamentos anti-democráticos. (Jornal de Angola)

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