Zaire: AGT quer reforço no combate à fuga ao fisco

(ZAIRE:RICARDO JOSÉ AGUIAR-CHEFE DO DEPARTAMENTO TRIBUTÁRIO DA AGT-FOTO: PEDRO MONIZ VIDA)

A Agência Geral Tributária(AGT), na província do Zaire, sugeriu hoje, segunda-feira, em Mbanza Congo, à Polícia Fiscal a intensificar as acções de vistoria externa das mercadorias no acto de importação e exportação para contrapor à evasão fiscal na região

De acordo com o chefe do departamento técnico tributário, Ricardo José Aguiar, a fiscalização externa obrigará os importadores e outros agentes económicos ao cumprimento cabal das obrigações aduaneiras, com vista ao aumento na arrecadação de receitas para os cofres do Estado.

Sugeriu, igualmente, o estabelecimento de estratégias de combate à exportação ilícita de capitais e substâncias psicotrópicas, violações às normas marítimas e pesca, entre outras, frisando que estes delitos provocam prejuízos incalculáveis à economia nacional.

“Torna-se imperiosa que, no contexto actual da economia nacional, se intensifique, cada vez mais, as acções de fiscalização externa, para permitir o pagamento dos direitos e outras obrigações aduaneiras ao abrigo da legislação vigente”, enfatizou.

O técnico da primeira região tributária, que falava no acto provincial comemorativo do 21º aniversário da Polícia Fiscal, reconheceu que o sucesso da AGT depende, em grande medida, das acções conduzidas pela Polícia Fiscal.

Pediu, de igual modo, uma reflexão em torno do comportamento do efectivo da Polícia Fiscal no cumprimento do seu dever.

A província do Zaire partilha uma vasta fronteira com a República Democrática do Congo, de 330 quilómetros, dos quais 150 quilómetros de fronteira fluvial, através do rio Zaire.

O acto comemorativo do dia da Polícia Fiscal no Zaire foi orientado pelo 2º Comandante Provincial da PN, subcomissário Pedro André Quiambi, em representação do Comandante Provincial, comissário Manuel Gouveia. (ANGOP)

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