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Dono da Douro Azul pede levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes
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Dono da Douro Azul pede levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes

O Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, na sequência de uma queixa do grupo Douro Azul por declarações da eurodeputada.

O Parlamento Europeu recebeu um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes, na sequência de uma queixa do grupo Douro Azul, por declarações da eurodeputada sobre a venda de um navio pelos Estaleiros de Viana do Castelo.

No início da sessão plenária, que decorre entre esta segunda e quinta-feira em Estrasburgo, o presidente do Parlamento, Antonio Tajani, anunciou a receção do pedido de levantamento da imunidade parlamentar — apresentado pela Procuradoria-Geral de Peso da Régua, distrito de Vila Real, no seguimento de uma queixa feita há quase um ano pelas empresas Mystic Invest, SGPS,SA, Mystic Cruises, SA e Douro Azul, SA -, que reencaminhou para análise e recomendação à comissão de Assuntos Jurídicos.

Ao Jornal de Negócios, o dono da Douro Azul, Mário Ferreira, disse que “a dra. Ana Gomes tem um papel importante na sociedade portuguesa” e que “tinha até uma grande admiração pelo seu trabalho”, mas acrescentou que a eurodeputada “não pode fazer acusações falsas a torto e a direito, sem fundamentos”.

“Ela terá que se retratar neste caso, pois a compra [do ´ferryboat’ Atlântida] que fiz e posterior venda decorreu dentro da maior legalidade”, garante o empresário, acrescentando que “a compra em concurso público foi, como a dra. Ana Gomes sabe, auditada por um membro do Ministério Público, e decorreu com a maior transparência”.

Em comunicado, a eurodeputada socialista Ana Gomes adianta que explicará diante desta comissão parlamentar a razão pela qual atuou, “em cumprimento” dos seus “deveres de cidadania” e do seu “mandato como parlamentar europeia, neste como noutros processos de luta contra a corrupção e a criminalidade económica organizada contra interesses do Estado Português”.

“E, desde já, declaro a intenção de me constituir assistente no processo de investigação em curso no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Ação Penal) sobre a subconcessão a privados da empresa pública ENVC (Estaleiros Navais de Viana do Castelo), incluindo sobre a venda e revenda do navio Atlântida”, acrescenta.

Na origem do pedido de levantamento de imunidade parlamentar estão declarações proferidas em abril de 2016 por Ana Gomes, que as empresas queixosas consideram ofensivas e caluniosas, em reação a um comunicado da Procuradoria-Geral da República (PGR) a anunciar buscas e diligências do DCIAP e da Polícia Judiciária, no quadro da designada “Operação Atlantis”, relacionadas com a subconcessão dos ENVC e a venda do navio “Atlântida”.

Na ocasião, Ana Gomes declarou ao Diário de Notícias que a investigação era “um sinal de que algo está a mexer num caso de flagrante corrupção”, envolvendo a venda “a patacos” do ferryboat Atlântida ao Grupo Douro Azul, o qual, segundo a eurodeputada, tinha “muito que contar” às autoridades.

O grupo queixoso acusa a eurodeputada de fazer “insinuações e acusações graves, visando atingir a credibilidade e prestígio das queixosas” e de “insinuar uma qualquer relação entre a subconcessão dos terrenos e infraestruturas dos ENVC com a venda do navio “Atlântida” ao Grupo Douro Azul, sabendo que não correspondia à verdade”. (Observador)

por Lusa

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