Presidente da Assembleia Nacional visita Itália

Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Foto: Pedro Parente/Arquivo)

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, visita a Itália de 27 a 28 de Abril, a convite da presidente da câmara dos deputados da República italiana, Laura Boldrini.

Em Roma, o presidente do parlamento vai reunir-se com Laura Boldrini, com o presidente do Senado, Pietro Grasso, para inteirar-se do funcionamento das duas câmaras, nomeadamente dos deputados e do senado da República.

Durante a sua visita à Itália, Fernando da Piedade Dias dos Santos vai rubricar, com Laura Boldrini, um protocolo de cooperação, com vista ao aprofundamento das relações entre os órgãos legislativos e a ampliação dos laços bilaterais nos sectores político, económico, técnico, social e cultural.

O protocolo, em linhas gerais, recomenda às duas partes para trabalharem na concertação de posições convergentes nas sedes parlamentares internacionais sobre temas de importância fundamental, ligados às migrações, à segurança e à violação dos direitos humanos, assim como às iniciativas necessárias à sua promoção e tutela nos vários domínios.

O documento preconiza ainda a realização de intercâmbios periódicos de funcionários nos sectores de interesse particular, para facilitar o mútuo entendimento e melhorar o funcionamento das administrações dos respectivos parlamentos, confrontar as experiências e promover o diálogo que favoreça a cooperação entre os órgãos das duas assembleias.

O presente protocolo, que substitui um outro rubricado em 1998 entre os dois parlamentos, propõe ainda a organização periódica de iniciativas dedicadas aos mais importantes aspectos constitucionais dos dois países, à actividade das instituições parlamentares e aos principais procedimentos legislativos e parlamentares.

A agenda da visita do presidente do Parlamento angolano consta igualmente um encontro de trabalho com o presidente da comissão para os Negócios Estrangeiros e Migração do senado, Pier Ferdinando Casini.

Com o fim da Monarquia em 1946, a Itália adoptou um sistema bicameral paritário, visando criar o máximo de equilíbrio entre os vários poderes do Estado e evitar o surgimento de ditaduras, como o fascismo de Benito Mussolini, que governou o país entre 1922 e 1943. (Angop)

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