Empresas desorganizadas incorrem a “altos riscos fiscais” – KPMG

Administração Geral Tributária (AGT) (Foto: Henri Celso)

As empresas dos mais variados ramos precisam dar um “salto” em termos de organização e “compliance”, para evitarem pagamentos de impostos de forma coerciva à Administração Geral Tributária (AGT), advertiu o parceiro fiscal da Consultora KPMG, Gustavo Amaral.

Gustavo Amaral falava nesta sexta-feira, à noite, em Luanda, durante a apresentação do tema “ O Novo Paradigma das Inspecções Fiscais” na 52ª Edição do First Friday Club, organizado pela Câmara de Comércio Estados Unidos de América-Angola (USACC).

O especialista da KPMG lembrou que a AGT, hoje, dispõem de um conjunto de mecanismos que estão conferidos no novo Código Tributário, que lhe permitem cobrar coercivamente os impostos independentemente da vontade do contribuinte.

Ainda no quadro deste conjunto de mecanismos do novo Código Tributário consta, o bloqueio de contas bancárias das empresas incumpridoras das suas obrigações fiscais, o impedimento destas na renovação de vistos de trabalho, no caso para estrangeiros, o pagamento ao exterior e da não importação de mercadorias.

Ainda de acordo com o especialista, o processo da inspecção tributária de Angola está a permitir arrecadar receitas que, de outra forma, a AGT não conseguiria.

Para que as empresas não sejam afectadas por estes riscos fiscais, Gustavo Amaral exorta às mesmas para que dêem passos qualitativos no que diz respeito à procedimentos, organização e “compliance”, visto que se nota um caminho longo ainda a ser percorrido neste sentido.

“A maioria das empresas prestadoras de serviço em Angola deve primar pela organização, sobretudo das suas contas, para não serem apanhadas de surpresa pela inspecção tributária”, aconselhou.

A AGT, acrescentou o responsável, tomou medidas muito interessantes em termos legislativos que precisavam ser implementadas no quadro da baixa do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

O especialista louvou, de igual modo, os avanços registados no processo de inspecção tributária em Angola em comparação com os anos passados.

Por outro lado, Gustavo Amaral admitiu que a reforma tributária em vigor em Angola não causou grandes alternativas, sobretudo no concernente à sua carga tributária, visto serem os mesmos.

“A carga tributaria em Angola não aumentou; tivemos um posto de consumo no sector petrolífero de cinco a 10 porcento, mas a carga geral tributaria no país é a mesma, o que é muito positivo e deve-se louvar este mérito”, enalteceu o especialista da KPMG.

Na ocasião, o director Executivo da USACC em Angola, Pedro Godinho, referiu que, há algum tempo, os empresários têm estado a enfrentar situações pouco agradáveis, face ao contexto actual que o país enfrenta.

Este encontro serviu para dar a conhecer aos membros da Câmara de Comércio Estados Unidos de América-Angola os novos paradigmas tributários que as autoridades angolanas estão a implementar no país. (Angop)

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