Montantes astronómicos estão em paraísos fiscais

(PUBLICO)

Os portugueses tinham qualquer coisa como quatro mil milhões de euros em paraísos fiscais no final do primeiro semestre de 2016, um valor próximo do registado no final de 2015, escreveu a imprensa lisboeta no fim-de-semana.

O montante representa os valores declarados de forma “voluntária” ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Antes do primeiro semestre do ano passado, houve dois momentos decisivos em que o envio de capitais portugueses para territórios considerados pouco ou nada cooperantes em matéria fiscal e de partilha de informação deu grandes saltos.
O primeiro momento foi no primeiro semestre de 2014 (aumento de 15 por cento no envio de capitais para “offshores”, os paraísos fiscais), antes da resolução do Banco Espírito Santo (BES) a 3 de Agosto desse ano e o segundo aconteceu no primeiro semestre de 2015 (aumento de 13 por cento), antes da resolução do banco Banif a 19 de Dezembro desse ano, indica a imprensa que cita dados novos do Coordinated Portfolio Investment Survey.
Os jornais revelam que, além dessas verbas, há muito mais dinheiro a circular e a ser enviado de Portugal para esses territórios de privilégio, mas não cai no “radar” do FMI porque não é comunicado. Esta base de dados resulta de “um exercício voluntário de colecção de dados conduzido no quadro das actividades do Fundo” junto dos vários países-membros, explica o FMI.
Na lista relativa a Portugal, dos 78 paraísos fiscais possíveis, só foram detectados patrimónios em 12 deles. Os territórios “offshores” mais apetecíveis nestes últimos 17 anos (a lista do FMI começa em 2001 e termina no primeiro semestre de 2016) são claramente as ilhas Caimão, a ilha de Jersey (que só deixou de ser “offshore” neste ano) e as Ilhas Virgens Britânicas.
Curiosamente, numa das regiões que mais tem dado que falar nos últimos meses, o Panamá, o montante de depósitos de Portugal é quase irrisório. As autoridades e entidades nacionais não têm informação para enviar de forma “voluntária” ao FMI. Dados do Fundo indicam que os portugueses só tinham cinco milhões de euros no Panamá. Antes disso, esse país da América Central só aparece três vezes (2001, 2005 e 2006), com valores depositados na casa dos dez a 20 milhões de euros. (Jornal de Angola)

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