Lunda Norte: Ministro da Justiça orienta enquadramento dos funcionários

Rui Mangueira - Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (Foto: Clemente Dos Santos)

O Ministro da Justiça e Direitos Humanos, Rui Mangueira, orientou segunda-feira, no Dundo, província da Lunda Norte, a instauração de uma auditoria interna, para dar solução a reclamação sobre as categorias competentes aos quadros locais.

Em declarações à imprensa o governante frisou que a sua deslocação prende-se com a constatação das áreas de Conservatória do Registo Civil, Emissão do Bilhete de Identidade, Serviços do Notariado, entre outras, que considera estarem a carecer de melhorias .

Enfatizou a necessidade para adesão a Caixa de Previdência do Ministério, criada para salvaguarda de questões sociais do pessoal tutelado.

Em relação ao Código Penal sobre o aborto, ainda em debate na Assembleia Nacional, disse que contém cláusulas para a protecção ao mesmo tempo condenação, dependentemente das causas que levam a sua prática.

Antes de regressar a Luanda, embarcando a partir de Saurimo, província da Lunda Sul, Rui Mangueira e a comitiva ministerial visitaram o Museu Regional do Dundo e as novas Instalações do Tribunal Provincial da Lunda Norte. (Angop)

DEIXE UMA RESPOSTA