Legislação angolana reforça poder das mulheres

(Portal de Angola)

A ministra da Família e Promoção da Mulher declarou, em Nova Iorque, que Angola adoptou legislação que reforça o poder económico da mulher, principalmente no emprego, políticas de bem-estar nas zonas rurais e participação dos jovens, que constituem 52 por cento da população em idade activa.

Filomena Delgado fez esta afirmação ao presidir ao evento paralelo intitulado “Alcançar o empoderamento económico da mulher: participação da mulher na decisão económica”, organizado por Angola à margem da 61ª Sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW), que decorre na sede da ONU de 13 a 24 do corrente mês.
No evento, intitulado “Emprego, implementação de políticas e bem-estar das mulheres rurais e participação dos jovens”, Filomena Delgado, acompanhada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Cândida Teixeira, disse que as políticas contribuíram para o melhoramento das condições no local de trabalho.
O encontro, interactivo e assistido por representantes de vários países, serviu para a troca de experiências entre Angola e outros países membros da CSW, tendo a Ministra destacado os esforços para concretizar políticas de igualdade de género e empoderamento político, social e económico das mulheres, bem como os direitos humanos das mulheres e meninas angolanas.
A chefe da delegação angolana à 61ª Sessão da CSW destacou o papel desenvolvido por vários parceiros do Governo para a consecução dos objectivos perspectivados, tais como o Movimento Sindical e as organizações femininas do país. Participaram no evento a secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República, Florbela Araújo, a secretária adjunta do Conselho de Ministros, Ana Maria Sousa e Silva, quadros seniores de diversas instituições do país e membros da Missão Permanente junto das Nações Unidas.
A 61ª Sessão da CSW avalia os progressos alcançados e os desafios que impedem a implementação da Declaração de Pequim e a Plataforma de Acção de 1995, bem como os resultados acordados durante a 23ª Sessão Especial da Assembleia Geral da ONU.
Abarca ainda um tema de revisão relativo aos “Desafios e êxitos na implementação dos Objectivos e Desenvolvimento do Milénio das mulheres e meninas” e outro emergente sobre “O Empoderamento das mulheres indígenas”. A reunião conta também com a participação de uma delegação parlamentar angolana constituída pelas deputadas Ruth Adriano Mendes (chefe da comitiva), Maria José Gouveia Alfredo e Sofia Porfírio Mussonguela.

Conquista da mulher

A mulher angolana “tem conquistado o seu espaço, participando cada vez mais no desenvolvimento social e económico do país”, garantiu a secretária para os Assuntos Judiciais e Jurídicos do Presidente da República, Florbela Araújo.
Falando num evento paralelo sob o lema o “Empoderamento económico das mulheres nos países lusófonos”, a responsável afirmou que o Governo tem gizado políticas multissectoriais para garantir a inserção efectiva da mulher angolana nos vários domínios da sociedade, mormente, na vida política activa, no comércio e finanças, na defesa e segurança, educação, ensino e saúde.
Florbela Araújo frisou que as mulheres têm cumprido com brio as responsabilidades que a sociedade lhes confere, fazendo com que a sua representatividade nos sectores de actividade da sociedade não seja essencialmente por questões de índole proporcional mas sim por mérito e competência.
“Hoje, o país conta com mulheres nos mais variados sectores de actividade económica e da vida social, sendo que o sector da defesa e segurança tem de igual modo se destacado com a inserção de bravas mulheres, particularmente jovens que, com dedicação e qualificação, conquistam o seu espaço”, disse no evento decorrido à margem da 61ª Sessão da Comissão sobre a Condição da Mulher (CSW).
Florbela Araújo, uma das integrantes da delegação angolana na reunião da CSW, enfatizou que a mulher angolana esteve sempre directamente envolvida nos grandes acontecimentos do país, desde a luta de libertação até à paz definitiva, afiançando que a sociedade continua a contar com as mulheres para enfrentar os seus principais desafios de alcançar o desenvolvimento e bem-estar social.
“As mulheres têm contado com o apoio incondicional do Presidente José Eduardo dos Santos, que desde sempre se mostrou sensível à causa das mulheres angolanas na luta pela igualdade de género e outros problemas que as afligem”, sublinhou. (Jornal de Angola)

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