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Bispo tocoísta reitera objecção à descriminalização
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Bispo tocoísta reitera objecção à descriminalização

O bispo da Igreja de Nosso Senhor Jesus Cristo no Mundo (Tocoísta), Afonso Nunes, reafirmou domingo ser contrário à despenalização do aborto no futuro Código Penal angolano, cuja aprovação final estava inicialmente agendada para 23 de Março corrente.

O líder religioso disse que a Igreja se rege pelos princípios estipulados nas Sagradas Escrituras em que nenhum cidadão tem o direito de tirar a vida de um ser humano.

Segundo ele, a igreja só aceita o aborto em caso de estar em risco a vida da mãe, e nunca nos casos de gravidez indesejada ou por falta de recursos financeiros, entre outros motivos.

A este propósito, criticou a fuga à paternidade de muitos progenitores, defendendo que “os filhos são uma dádiva de Deus e, por essa razão, não temos o direito de fugirmos à paternidade por falta de recursos financeiros”.

Realçou que os grandes homens da humanidade nasceram de famílias humildes, dando o exemplo de Jesus Cristo, que “foi criado no seio de uma família de carpinteiros”.

Disse esperar por uma consulta abrangente sobre a futura lei penal, de acordo com a proposta do Grupo Parlamentar do partido no poder, MPLA, visando uma melhor abordagem da questão.

A versão final da nova proposta de Código Penal prevê a proibição absoluta do aborto com penas de quatro a 10 anos de prisão, contrariando uma versão inicial que admitia algumas excepções para a aceitação do aborto, tal como acontece no actual Código Penal de 1886.

Entre estas excepções, apresentadas como causas de exclusão da ilicitude, despontavam as situações de perigo para a vida ou integridade física da mãe ou ainda a inviabilidade do feto.

Mas a eliminação destas excepções da versão final do documento desencadeou uma indignação generalizada entre as mulheres que organizaram, no fim de semana passado, uma marcha de protesto na capital, Luanda, para exigir a despenalização da interrupção da gravidez.

Durante a marcha, as mulheres defenderam que a criminalização do aborto nada vai resolver mas que vai antes incentivar a sua prática clandestina que “constitui a terceira maior causa das mortes em Angola, depois da malária e dos acidentes de viação”.

No seu entender, uma despenalização total ajudaria a acabar com os abortos clandestinos, que são hoje “a terceira maior causa de mortes em Angola depois da malária e dos acidentes de viação”.

Por seu turno, o MPLA (Movimento Popular de Libertação de Angola) reagiu a esta indignação das mulheres com uma proposta de adiamento da aprovação final do diploma para permitir uma discussão mais ponderada e aprofundada sobretudo em torno das questões mais polémicas. (PANA)

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