Delegação angolana participa na 34ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos

Rui Mangueira - ministro da Justiça e dos Direitos Humanos (Foto: Joaquina Bento)

Uma delegação chefiada pelo ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, participa na 34ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, no Palácio das Nações em Genebra, Suíça, soube hoje (segunda-feira) a Angop de fonte oficial.

A sessão, que vai decorrer de 27 de Fevereiro a 1 de Março, realiza-se num contexto internacional marcado pelas crises dos refugiados e dos migrantes.

Durante o evento, o ministro Rui Mangueira fará uma intervenção terça-feira (28), no segmento de Alto Nível do Conselho dos Direitos Humanos.

No decorrer dos trabalhos da sessão, prevê-se que o Conselho dos Direitos Humanos analise o cumprimento da estratégia global para a humanização e integração das pessoas com deficiências na vida pública.

O Conselho de Direitos Humanos irá avaliar ainda a implementação das disposições da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança no que respeita à sua protecção, direito à saúde, educação e ao seu bem-estar.

As mudanças climáticas, que constituem um dos maiores desafios do planeta, também serão objecto de debate.

A 34ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos conta com um painel de alto nível sobre “Contribuição dos Direitos Humanos na Consolidação da Paz, através do Reforço do Diálogo e da Cooperação Internacional” e contará com a participação, entre várias individualidades, de António Guterres, Secretário-geral das Nações Unidas.

O painel de alto nível analisa as questões relativas à promoção de um diálogo transparente e aberto entre as deferentes partes em conflito com vista a criação de condições propícias para as negociações, a fim de se alcançar a paz e a consolidação das instituições do Estado de Direito e a promoção e protecção dos direitos humanos.

Angola vai apresentar duas intervenções, uma sobre Direitos Humanos, Consolidação da Paz e Resolução de Conflitos e outra sobre a Transversalidade dos Direitos Humanos.

Durante a sua estadia, o ministro da Justiça e dos Direitos Humanos vai manter encontro privado com o ministros dos Negócios Estrangeiros de Espanha e Austrália, o Presidente do Conselho dos Direitos Humanos, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos e com Senhora Sania Nishtar, Candidata paquistanesa à Directora Geral da OMS.

O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Al Hussein, na sua Declaração no Conselho, lembrou que a Carta das Nações Unidas adoptada em 1946 define como um dos pilares do sistema das Nações Unidas os direitos humanos.

Zeid Al Hussein referiu que, após a criação da ONU, foram negociados e adoptados tratados multilaterais inovadores: a Quarta Convenção de Genebra, a Convenção sobre os Refugiados e os dois Grandes Pactos Internacionais que, ao lado da Declaração Universal, formam a Carta Universal dos Direitos Humanos.

Para o alto-comissário das Nações Unidas “estes e outros tratados internacionais fundamentais de direitos humanos e seus órgãos de tratados, foram construídos para proteger uma ampla gama de direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais. Reforçar as proibições contra a tortura, o desaparecimento forçado, a discriminação racial, a discriminação contra as mulheres. Eles defenderam os direitos da criança, os direitos dos trabalhadores migrantes e as pessoas com deficiência”.

Por esta razão, Zeid Al Hussein dirigiu uma mensagem aos líderes políticos actuais para que promovem campanhas contra os direitos humanos universais ou ameaçam a retirada dos seus países dos tratados internacionais, regionais e das instituições que os defendem, tendo os lembrado que o mundo conseguiu ao longo de sete décadas de existências das Nações Unidas combater as ameaças de sufoco dos direitos humanos.

A delegação angolana integra o Representante Permanente de Angola junto do Escritório da ONU em Genebra, Embaixador Apolinário Correia, e técnicos do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, da Assessoria Diplomática do Presidente da República e da Missão Diplomática. (Angop)

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