Crédito malparado

RUI MALAQUIAS Economista e Docente universitário (Foto: D.R.)

As economias abertas foram concebidas para que os capitais “rodassem”e para que fossem transferidos dos que têm a mais, para aqueles que não têm e precisam para investir e fazer crescer. Aí entram os bancos para interligar ou intermediar a transferência de recursos.

Os bancos emprestam mediante determinadas garantias ou condições de “segurança”. Os devedores devem ter um projecto ou um objectivo para aplicar o capital requerido e ter rendimentos para que possam devolver o capital emprestado e os respectivos juros.

O mau crédito, que atinge uma fase de maturação em que o seu nome passa a ser “crédito malparado”, é aquele que o banco não consegue garantir o retorno do capital emprestado e dos juros, estando por detrás um mau cliente que por várias razões deixa de honrar as suas responsabilidades.

A situação agrava-se quando os bancos tornam-se incapazes de executar as cobranças não amigáveis e têm de dar aqueles fundos como perdidos e devem criar provisões (que reduzem os seus resultados) para fazer face aos capitais irrecuperáveis e cria um conjunto de activos considerados tóxicos que envenenam os balanços corroendo o seu valor.

O crédito malparado é o pior que pode acontecer nas economias abertas, porque os bancos, além de se tornarem mais receosos, devido à incerteza crescente, perdem a capacidade de emprestar à economia, menos famílias e empresas têm acesso aos créditos, e as boas empresas principalmente são prejudicadas pelas más empresas, pois todas deixam de ter acesso ao crédito.

Se as empresas e as famílias perdem acesso ao crédito, não há criação de empregos e aumento do consumo agregado (as famílias e as empresas deixam de gastar), a poupança é reduzida e há menos depósitos bancários e, assim, os bancos emprestam menos mantendo um ciclo vicioso que afasta o crescimento económico.

Sendo o crédito malparado um facto incontornável, os bancos são levados a tentar recuperar através de reestruturação do mesmo cré- dito junto dos devedores ou em casos mais graves ir a justiça, mas de uma coisa temos certeza: os valores recuperados jamais serão os esperados.

Os bancos devem automaticamente reconhecer as perdas, pois este é o problema dos bancos, ao reconhecer as perdas enfraquecem os seus balanços e são obrigados a recapitalizar-se. No limite, posteriormente, os Estados devem apadrinhar a criação de mecanismos, dentro do próprio mercado financeiro (sem custos para os contribuintes), para limpar estes créditos ou activos tóxicos dos balanços dos bancos.

Por norma, existem mecanismos financeiros, como os Fundos de Private Equity (Activo Privado) e outros, que estarão dispostos a adquirir estes activos tóxicos, mas quase sempre a menos de 30 por cento do seu valor real, levando os bancos a reconhecer 70 por cento de perdas para cada um destes créditos e assim (dependendo do peso nos seus balanços), proceder a um aumento de capital para manter os rácios normais de operacionalidade bancária.

A banca italiana traz-nos um bom exemplo, em que se cria um fundo pelas instituições financeiras bancárias nacionais, podendo este fundo, mediante garantias do Estado, financiar-se no mercado a determinadas taxas de juro, ficando este mecanismo com a obrigação de comprar o crédito malparado da banca e por outro lado compromete-se em pagar um retorno esperado aos investidores a taxas por negociar.

O mecanismo é bom porque partilha o risco entre os bancos que são os responsáveis pela criação dos activos tóxicos, e este mesmo fundo fica com a árdua tarefa de tentar recuperar o que for recuperável. Contudo, o facto de haver a garantia do Estado torna implícito um eventual custo para os contribuintes.

A verdade é que os bancos devem limpar os seus balanços para que possam operar, isto implica reconhecer as perdas e injectar dinheiro fresco, coisa que os accionistas dos bancos não estão dispostos a fazer, pois tem sido prática os contribuintes, através do Estado, serem chamados a pagar.

O Estado deve mostrar a banca que apenas eles no fim do dia devem resolver os seus problemas, e prover mecanismos legais para que os bancos e outros devedores consigam cobrar o que lhe é de direito, até porque o banco empresta dinheiro que não é seu. (jornaldeeconomia)

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