Cabo Verde vai debater incompatibilidades

Cidade da Praia (Liliana Henriques / RFI)

O MpD, partido no poder em Cabo Verde, deve submeter ao Parlamento um texto sobre incompatibilidades e inelegibilidades entre cargos partidários e públicos, apesar de o mesmo não ter sido aprovado pela convenção desta força política.

O PAICV considera que o presidente do MpD e primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, saiu fragilizado da XI Convenção do MpD ao não conseguir aprovar o princípio de incompatibilidades entre o exercício de cargos públicos e o de cargos partidários executivos.

O membro da Comissão Política do PAICV, Rui Semedo, disse que a despartidarização da administração pública defendida pelo primeiro-ministro não é aprovada nem pelos militantes.

Ulisses Correia e Silva disse que saiu reforçado da XI Convenção do MpD e o decreto-lei sobre incompatibilidades vai seguir para o parlamento.

O chefe do executivo esclareceu que a proposta de decreto-lei de incompatibilidades entre o exercício de cargos públicos e o de cargos partidários executivos não tem nada a ver com o facto de pessoas pertencerem a partidos políticos e queiram exercer cargos. O que defende é que não haja acumulação de funções. (Rfi)

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