BNA volta a autorizar movimento de contas em moeda estrangeira

(Foto: D.R.)

Está em vigor a nova regra cambial que facilita investidores na utilização de recursos em moeda estrangeira, desde que os recursos sirvam para pagamento de compromissos a nacionais e a transferências internacionais. Outros movimentos de contas só com fundos de origem estrangeira.

Os investidores estrangeiros e demais não-residentes cambiais com contas em moeda estrangeira vão poder ‘mexer’ nos seus depósitos por via de operações de débito, através de pagamentos de serviços em kwanzas a favor de residentes cambiais e por ordens de pagamentos ou transferências para o exterior, de acordo com uma nova regra cambial do Banco Nacional de Angola.

Criada pelo aviso número 02/17, de 3 de Fevereiro, do banco central, a medida prevê igualmente a utilização dos recursos em moeda estrangeira por via de transferências para contas tituladas por entidades residentes cambiais colectivas, com as quais se mantenha relação de grupo.

Os não-residentes cambiais – pessoas singulares com residência habitual no estrangeiro ou colectivas com sede no estrangeiro – passam ainda a estar habilitados a movimentar contas em moeda estrangeira, fazendo recursos a cartões electrónicos de pagamento internacionais ou quaisquer outros instrumentos de pagamento aceites no mercado internacional, além de pagamento de “quaisquer encargos assoaciados à manutenção de conta ou movimentação de fundos”, de acordo com o ponto número 4 do artigo 4.º do mesmo aviso.

As novas alterações às regras cambiais são jusitifcadas pelo regulador com “o actual enquadramento cambial”. “(…)Torna-se necessário actualizar as regras de abertura e movimentação de contas de depósitos por não-residentes cambiais e de contas em moeda estrangeira equiparadas”, lê-se no preâmbulo do aviso, assinado pelo governador do banco central, Valter Filipe.

Segundo o documento, que entrou em vigor a 16 de Fevereiro, são consideradas ‘contas em moeda estrangeira equiparadas’ as contas tituladas por não-residentes cambiais, as contas de depósitos tituladas por residentes cambiais denominadas em moeda estrangeira, desde que supervisionadas, exclusivamente, por fundos provenientes de instituições financeiras domiciliadas no estrangeiro.

Esta medida surge oito anos depois de aprovado o aviso nº 03/9, de 5 de Junho, sobre regras de abertura de contas bancárias em moedas nacional e estrangeira, medida que permitia, para não-resdentes cambiais, movimento de contas por via de crédito pela importação de meios de pagamento sobre o exterior e por depósito de receitas provenientes da sua actividade no país, quando expressamente autorizado pelo banco central.

As ‘saídas’ em moeda estrangeira dependiam de operações de débito que incluíam “levantamento ou venda de moeda estrangeira, pelo pagamento de despesas a entidades residentes e não-residentes e pelo repatriamento de valores devidamente autorizados pelo Banco Nacional de Angola”. Medidas que, mais tarde, viriam a alterar-se devido à actual crise de divisas que já dura há quase três anos.

No novo aviso, os movimentos de crédito apenas serão permitidos por via dos fundos provenientes do exterior e remunerações provenientes de aplicações efectuadas junto de instituições bancárias.

A medida do BNA – a terceira estruturante do governo de Valter Filipe no banco central – exclui as contas abertas e detidas pelas entidades abrangidas pela lei número 2/12, de 13 de Janeiro, lei sobre o regime cambial aplicável ao sector petrolifero, bem como a outras previstas em regulementação especifica.

CONTAS DE MOEDA NACIONAL

Os não-residentes cambiais titulares de contas em moeda nacional apenas podem movimentar as contas por via de crédito, através de conversão em moeda estrangeira proveniente do exterior ou de contas tituladas por não-residentes cambiais em moeda estrangeira, receitas provenientes da actividade económica legalmente exercida no país e a remunerações provenientes de aplicações efectuadas junto da instituição financeira bancária.

Já a utilização dos recursos em conta será permitida apenas por via operação de débito, com transferências domésticas, pagamento de cheques emitidos sobre conta, utilização de cartões de débito em território nacional e pagamento de quaisquer encargos associados à manutenção de conta ou movimentação de fundo. (valoreconomico)

Por: Nelson Rodrigues

12 COMENTÁRIOS

  1. Ate quando nos os angolanos vamos deixar de ser pessimistas e vemos q todos nos fomos culpados,pq aceitamos ser corrompidos por esses estrangeiros q roubaram bilhoes de dolares sem pagar impostos nenhuns e muitos de nos fomos coniventes todos eles estao se cagando por nos querem nos fazer de escravos de novo e nos levarem de novo a guerra e nos continuamos a dormir a meter na mao desses mesmos os enteresses da nacao Angolana. Tudo isso eu previ a quase 10 anos atrais e muitos diziam q nao vai acontecer fomos roubados com os olhos abertos confiamos demais nos estrageiros q nao ficaram satifeitos com a paz em angola estao a dar espasso a mais ao tal Luaty Beirao a onde estava ele quando o pai dele era presidente da Fesa e roubava milhos dos Angolanos foi formado com dinheiro de muitos dos Angolanos hoje vem dizer q tem q acabar com o sistema q sistema q deroubou os portugueses o q ele esta programar com os inimigos da paz em Angola? nos passamos por muitas coisas terriveis eu sou patriota nao falo mal do meu pais nem me vendo por nada nem trauio o meu pais prestem atencao ele disse a Libia caiu os burros estao a ser levados a historia esta a se repetir o q os potugueses fizeram no passado com a cabecas de uns crupos de jovens q se tornaram terroristas e distruiram Angola, quando o Estados Unidos caiu Bill Lada comecou a ser chamado de terrorista ser o homem mais falado do mundo quando uns dos grandes derroristas era Savimbi… quando ja nao lhes convinha te-lo vivo desseram cacem o homem. vamo abrir os olhos existem grupos de muitos q dizem ser Angolanos e Nao sao enteressados em levar Angola a guerra de novo pra nos foltamos a sustentar milhos de povos q ganhavam com a morte de milhoes de Angolanos com fome e minas e nos postavam imagens de famintos e miseria eles hoje fazem ao contrario falando mal dos governantes q muitos deles sim abusaram do poder q tinham hoje fala-se mal de Jose Eduardo Dos Santos como a chave dos males mais nos nos esquecemos rapido do todo bem q ele fez pelos Angolanos nao teve juventude lutou encasavelmente pela paz em Angola pela libertacao da indempedencia da Namibia, Africa do Sul cometeu erros sim deixou andar muitas coisas em nome da democracia para nao ser chamado de Ditador hoje e chamado de ditador… Ou o povo abre os olhos ou vamos cair denovo numa guerra sem fim os tais q dizem q o e a favor do povo sao verdadeiros loubos vestidos de cordeiros. vamos lutar sim por uma Angola melhor sermos mas patriotas defender sempre primeiro os Angolanos mais oportunidade investimento aos nacionais pra me foi uns dos maiores erros de sempre pensar q a economia dos outros e melhor e levamos tudo fora hoje estamos a pagar o preco nos sultentamos os portugueses com os nossos solos e hoje estamo em crise nao metam o mesmo dando as terras nos tugas de novo.

    • Você fala atoa. Qual crise? Quem são os verdadeiros culpados pela dita crise? Quais as medidas tomadas senão Mais desvios de dinheiro pra sair da crise. Leia mais… Informe-se… Pesquise jovem

    • Além de uma completa ignorância demonstra falta de conhecimento do seu próprio país e povo. Jovem estuda porque tens um caminho bem penoso á tua frente.

    • Estupido, nos tugas, os chineses sao quem mandam Aqui, basta andar pela banda para ver a cuantidade de publicidade toda escrita em chines, eles fazem as centralidades eles levam o petroleo, o minerio, o peixe, constroem aeroporto, vendem o medicamento, comem os caes, montam os casinos os chineses mandam nisto tudo

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