Zimbabwe/SADC: FP prossegue com resoluções

Zimbabwe: Emmerson Mnangagwa - Vice-presidente do Zimbabwe, apresenta Lei Modelo sobre Erradicação de Casamentos Prematuros (Foto: Alberto Julião)

A apresentação da Lei Modelo sobre Erradicação de Casamentos Prematuros e Protecção de Menores já Casados e a aprovação de resoluções, pelas comissões, marcaram neste sábado, em Harare, capital do Zimbabwe, o segundo dia de trabalhos da 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC).

O documento foi apresentado pelo Vice-presidente do Zimbabwe e ministro da Justiça, Assuntos Jurídicos e Parlamentares desse país, Emmerson Mnangagwa, que considerou importante o texto para a região.

Nesse acto, referiu que o problema do casamento precoce é transversal na SADC.

Sublinhou que o Zimbabwe juntou-se a outros “governos progressistas”, para abolirem o casamento precoce.

Informou que a Lei Modelo será distribuída aos parlamentos dos Estados membros e aos seus parceiros, sobretudo ministérios relevantes nessas matérias.

Disse que deve ser apresentado ao secretariado da SADC, para que possa ser transformado num protocolo da SADC em termos de casamento de crianças.

Instou o Fórum Parlamentar para estabelecer seminários nos Estados membros, para disseminar a Lei Modelo.

Para si, os deputados precisam publicar leis que visam erradicar casamentos entre crianças e usar o seu papel de fiscalização para garantir que os orçamentos nacionais possam apoiar a implementação das leis e politicas nos seus respectivos países, para erradicar o casamento precoce e apoiar aquelas crianças em casamento.

O acto de lançamento da Lei Modelo foi testemunhado por Melissina Kuvoruno, 19 anos de idade, na qualidade de embaixadora para a Erradicação de Casamentos Prematuros de Menores em casamento.

Felicitou a iniciativa e disse que a nova Lei Modelo vai ajudar a prevenir a violência doméstica, a contaminação por HIV-SIDA, a desintegração na sociedade e a falta de poder económico.

Afirmou que o texto vai contribuir para a diminuição considerável do índice de casamento precoces.

Para si, a Lei Modelo abre uma esperança para as crianças do Zimbabwe, da SADC e do mundo inteiro, na situação de casamentos precoces, protecção contra o VIH/SIDA e outras Leis importantes para o bem-estar da criança mundial.

Durante os trabalhos deste sábado, os delegados apreciaram uma proposta de resolução de duas comissões permanentes (de alimentação, agricultura e recursos naturais; e comércio, indústria, finanças e investimentos).

Fizeram aprovar ainda os relatórios do Grupo de Mulheres Parlamentares: da comissão permanente, de Igualde do género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude.

Houve ainda a apresentação da proposta de resolução que vai apelar para a integração transversal da abordagem do género como estratégia para a aceleração da igualdade do género. (Angop)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA