Zimbabwe/SADC: Eleição marca 3º dia da Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar

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A eleição do novo corpo directivo do Fórum Parlamentar (FP) da SADC, para o biénio 2016/2018, constitui o ponto alto do 3º dia da 40ª Assembleia Plenária desse órgão regional, que decorre desde sexta-feira, em Harare, Zimbabwe.

O substituto da Tanzânia será eleito no declinar de uma agenda de 11 pontos, da qual constam a apreciação e votação, em plenário, de várias propostas de resolução.

Angola concorre à presidência do Fórum Parlamentar da SADC, posto rotativo que poderá ocupar, pela primeira vez, em caso de vitória eleitoral no plenário.

Além de Angola, concorria ao cargo a República Democrática do Congo (RDC) que retirou a proposta.

Além do processo de eleição, que será feito ao cair da tarde deste domingo, a ordem do dia prevê a discussão sobre a Proposta de Resolução para a Adopção do Relatório da Comissão Executiva, iniciada sábado último.

Consta também da pauta a notificação da Proposta de Resolução sobre a Emenda do Número (3) do artigo 12º da Constituição do Fórum Parlamentar da SADC.

Os delegados vão apreciar igualmente a possibilidade de adopção do Relatório da Comissão Permanente de Democratização, Governo e Direitos Humanos.

De igual modo, os parlamentares da região vão apreciar a Proposta de Resolução sobre Prevenção da Apatridia e Protecção de Pessoas Apátridas na SADC.

Essa Proposta de Resolução apela os parlamentos nacionais e governos na região da SADC para resolverem quaisquer situações existentes de apátridas nos próprios países.

Encoraja os parlamentos a passarem em revista os quadros Legislativos e as práticas administrativas em matéria de nacionalidade, com vista a assegurar a sua conformidade com os padrões internacionais sobre a prevenção e resolução da apatrídia, bem como a protecção de cidadãos apátridas.

Os delegados ao Fórum Parlamentar serão também notificados da Proposta de Resolução que apela para a Integração Transversal das Abordagens de Género, como Estratégia para Acelerar a Igualdade de Género.

A pauta prevê outra notificação sobre a Proposta de Resolução sobre o Compromisso Renovado sobre a Mulher, a Rapariga e VIH nos Termos da Resolução 60/2 (R60/2) da 60ª Sessão da Comissão da ONU sobre o Estatuto da Mulher.

Vão debater sobre a Adopção do Relatório sobre as Questões Decorrentes da Implementação do Projecto de SSRD, VIH e SIDA e Governação no Lesoto.

Na mesma senda, vão analisar a Proposta de Resolução e Debate para a Adopção do Relatório sobre as Questões Decorrentes da Implementação do Projecto de SSRD, VIH e SIDA e Governação nas Maurícias, entre outros assuntos. (Angop)

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