Zimbabwe/SADC: 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar inicia hoje em Harare

The Rainbow Towers Hotel (Foto: Alberto Julião)

Com a ausência do Madagascar (suspenso) e uma agenda centrada no tema “Apátridas na Região da SADC”, inicia-se hoje (sexta-feira), no Hotel Raimbow Towers, Harare, Zimbabwe, a 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.

O evento, que contará com a participação do presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, e de uma delegação de cinco deputados angolanos, vai eleger o novo presidente do fórum, para o biénio 2017-2018.

Este será o ponto alto da reunião, que ficará também marcada por conversações entre as diferentes delegações, tendo em vista o aprofundamento das relações parlamentares.

O país já formalizou a sua candidatura para pôr o presidente do Parlamento, Fernando da Piedade Dias dos Santos, “à testa” da organização, que tem, entre várias missões, trabalhar para assegurar o pagamento de quotas.

Apesar de ser concorrente único, o Parlamento Angolano trabalha para encontrar consensos na eleição, entre os países membros da comunidade, e efectivar a sua eleição ao cargo.

A 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC vai discutir assuntos candentes da comunidade, como a igualdade no género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude.

Esta reunião está a ser preparada desde 5 de Novembro pelas Comissões Permanentes, que analisaram, em sessões conjuntas, o tema “Dando Resposta à Crise Energética na África Austral, através da Adopção de Energias Renováveis.

Trata-se das comissões de Comércio, Indústria, Finanças e Infraestruturas, Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais.

Os trabalhos preparatórios da Assembleia Plenária incluíram ainda o encontro do Grupo Regional da Mulher Parlamentar, a Reunião da Subcomissão dos Assuntos Parlamentares, de Finanças, da Comissão Executiva.

No quadro da preparação, houve um simpósio sobre o tema “Apátridas na Região da SADC”.

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP SADC) foi estabelecido em 1997, de acordo com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC, como uma instituição autónoma da SADC.

É um órgão regional interparlamentar composto por 13 Parlamentos, que representa mais de 3500 parlamentares na região.

Estes parlamentos são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

O Fórum procura trazer experiências regionais a nível nacional, para promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regional, tal como delineado no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum.

O seu principal objectivo é proporcionar uma plataforma para parlamentos e parlamentares, no sentido de promover e melhorar a integração regional na região da SADC, através da participação parlamentar.

O fórum parlamentar aborda uma vasta gama de questões, como promoção dos direitos humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência, promoção da paz, da segurança e da estabilidade. (Angop)

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