Zimbabwe: Presidente do Parlamento Angolano aguardado em Harare para Fórum da SADC

Fernando da Piedade Dias dos Santos - Presidente da Assembleia Nacional (arq) (Foto: Alberto Julião)

O presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, chega ao princípio da tarde desta quinta-feira a Harare, Zimbabwe, onde participará na 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC).

O parlamentar angolano vem a este país, com uma população de 14,5 milhões de habitantes (estimativa 2016), numa altura em que Angola trabalha para ser eleita presidente do fórum.

A eleição do substituto da Tanzânia será um dos pontos fortes da reunião, que ficará marcada pela ausência do Madagáscar (está suspenso).

Caso seja eleita à presidência do órgão regional, Angola assumirá um mandato de dois anos.

O Parlamento Angolano já formalizou a sua candidatura e trabalha para encontrar consensos na eleição, entre os países membros da comunidade.

O outro candidato, República Democrática do Congo, retirou a sua proposta, havendo candidatura única.

A 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC terá como tema “Apátridas na Região da SADC”.

Durante cinco dias (11 a 15 de Novembro), vai discutir assuntos candentes da comunidade, como a igualdade no género, promoção da mulher e desenvolvimento da juventude.

Esta reunião está a ser preparada desde 5 de Novembro, pelas Comissões Permanentes, que analisaram, em sessões conjuntas, o tema “Dando Resposta à Crise Energética na África Austral, através da Adopção de Energias Renováveis.

Trata-se das comissões de Comércio, Indústria, Finanças e Infraestruturas, Alimentação, Agricultura e Recursos Naturais.

Os trabalhos preparatórios da Assembleia Plenária incluíram ainda o encontro do Grupo Regional da Mulher Parlamentar, a Reunião da Subcomissão dos Assuntos Parlamentares, de Finanças, da Comissão Executiva.

No quadro da preparação, haverá ainda ainda (hoje) um simpósio sobre o tema “Apátridas na Região da SADC”.

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (FP SADC) foi estabelecido em 1997, de acordo com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC, como uma instituição autónoma da SADC.

É um órgão regional interparlamentar composto por 13 Parlamentos, que representa mais de 3500 parlamentares na região.

Estes parlamentos são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

O Fórum procura trazer experiências regionais a nível nacional, para promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regional, tal como delineado no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum.

O seu principal objectivo é proporcionar uma plataforma para parlamentos e parlamentares, no sentido de promover e melhorar a integração regional na região da SADC, através da participação parlamentar.

O fórum parlamentar aborda uma vasta gama de questões, como promoção dos direitos humanos, igualdade de género, boa governação, democracia e transparência; Promoção da paz, da segurança e da estabilidade. (Angop)

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