Zimbabwe: Parlamentares da SADC renovam compromisso com a democracia

SADC (DR)

O vice-presidente do Fórum Parlamentar da SADC, Joseph Njobvuyalema, declarou nesta sexta-feira, em Harare, capital do Zimbabwe, que a organização continua engajada em reforçar a democracia nesta região de África, através da promoção de eleições credíveis.

Ao intervir no acto de abertura da 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar, disse ser esta a razão de se propor uma Lei Modelo sobre o Processo Eleitoral na região.

Do seu ponto de vista, uma vez adoptada essa lei viria ajudar a “perseguir os princípios das linhas orientadoras da SADC, em termos de eleições”.

A Lei Modelo, explicou, vai operacionalizar as obrigações eleitorais para essa região de África e será um “grande instrumento”.

“Os parlamentares são produtos de eleições e somos de opinião que precisamos de continuar a mostrar o nosso interesse nos processos eleitorais e encorajar boas práticas em termos da região”, expressou. Saudou o apoio recebido dos parceiros internacionais para desenvolver e incorporar a Lei Modelo sobre os Processos Eleitorais na SADC.

Lembrou, por outro lado, que o Fórum Parlamentar foi criado a 6 de Setembro de 1997, no Malawi, pela Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, para ter uma função consultiva.

Entretanto, lamentou o facto de 19 anos depois não ter sido estabelecido um parlamento da região, sendo a única em África sem parlamento formal.

Disse que o fórum parlamentar vai continuar a desenvolver a agenda de integração em várias formas, como o desenvolvimento das lei modelos na área de boas práticas parlamentares, VHI/SIDA, eliminação de casamento precoce boa gestão dos recursos naturais e eleições.

Afirmou que os parlamentares da SADC estão preparados e desejam fazer muito mais, assim que o fórum for transformado em parlamento regional. (Angop)

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