Zimbabwe: Angola pede estudo sobre apátridas

Deputada Maria do Carmo, da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC (Foto: Alberto Julião)

Angola recomendou nesta quinta-feira, em Harare, capital do Zimbabwe, que os Estados membros da SADC façam um estudo sobre os apátridas na região, onde se tem registado, principalmente na África do Sul, “casos muito delicados”.

Segundo a deputada Maria do Carmo, da Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC, essa recomendação foi feita durante um Simpósio sobre Apátridas na Região da SADC, no quadro da 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC.

“É uma questão que devemos estudar, uma vez que o Parlamento é o sítio onde se discutem, aprovam e fazem as leis para esse e outro tipo de questões”, expressou à imprensa, no final do simpósio.

Informou que os parlamentares ficaram de estudar as questões e Angola fez uma intervenção, propondo ao Fórum Parlamentar da SADC a criação de um documento de base, para depois ser discutido.

Sublinhou que têm surgido vários problemas nos Estados membros, em relação aos apátridas, daí ter sido sugerida a discussão da questão, para, em conjunto, ver-se formas de minimiza-la.

“Os casos apresentados são de facto delicados e até certo ponto dolorosos, porque há uma série de pessoas que vivem nesses países sem qualquer documentação. Não podem trabalhar, porque nem conseguem provar a que país pertencem”, referiu.

Explicou que naquele Estado tem havido filhos de cidadãos sul-africanos, com mulheres da Swazilândia, que não foram registados em qualquer desses países e não têm documentos.

Precisou que foi apresentado, no simpósio, um documento de base muito ligeiro e várias comunicações, uma vez que esta questão está a preocupar a sub-região, onde surgem vários problemas.

Advertiu que Angola, por ter estado em guerra muito tempo, registou muitos refugiados e, no meio desses, podem ter surgido indivíduos hoje na condição de apátridas.

“Tivemos, por exemplo, muitas crianças a circular nas fronteiras de uns países para outros, para fugir. São questões que vão ser estudadas. O nosso governo vai apreciar os estudos e ver que Leis pode fazer, para proteger essas pessoas em risco”, assegurou.

Informou, por outro lado, que a Comissão Executiva do Fórum Parlamentar da SADC (gere o fórum nos intervalos das plenárias) reuniu na Namíbia, nos dias 13 e 14 de Outubro.

“Os assuntos de consenso na Namíbia ficaram resolvidos. Os outros passaram aqui para o fórum. Estivemos a analisar (quarta-feira) o relatório do secretário-geral, um relatório de autoria interna solicitado para ver como estão as contas do Fórum Parlamentar e foi analisado o relatório do Grupo Parlamentar, do tesoureiro, por causa do orçamento para o biénio 2017-2018”, concluiu Maria do Carmo.

A 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC inicia-se hoje (sexta-feira), em Harare.

Vai decorrer sob o tema “Apátridas na Região da SADC”.

Nessa reunião regional, apenas o Madagascar (suspenso) estará ausente. (Angop)

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