Zimbabwe: Angola eleita presidente do FP-SADC

Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos (Foto: Alberto Julião)

A República de Angola foi eleita neste domingo, em Harare, capital do Zimbabwe, para o cargo de presidente do Fórum Parlamentar da SADC (FP-SADC), para um mandato de dois anos (2016-2018).

A eleição do Parlamento de Angola, que sucede ao da Tanzânia, ocorreu durante a 40ª Assembleia Plenária do Fórum Parlamentar da SADC, do qual participaram 13, dos 14 Estados membros.

Esta é a primeira vez que o país assumirá a liderança desse órgão interparlamentar.

Além de Angola, eleita por unanimidade, os delegados ao fórum elegeram o Zimbabwe no cargo de vice-presidente do órgão.

Em declarações à imprensa, após a eleição, o presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos, afirmou que a eleição honra e alegra todos os angolanos.

Segundo o dirigente parlamentar, houve um aturado trabalho para se obter esse resultado.

“Não foi um trabalho fácil. Inicialmente havia os candidatos naturais: Angola e RDC, mas depois apareceram outros possíveis concorrentes. Mas através de um trabalho de bastidores, consultas, conseguimos os nossos objectivos”, expressou.

Fernando da Piedade Dias dos Santos afirmou que Angola soube transmitir a sua mensagem.

Apontou como prioridades do mandato a inserção do português e francês como línguas de trabalho no Fórum Parlamentar da SADC.

“A SADC é constituída por países que falam maioritariamente a língua inglesa, mas tem países lusófonos e um país que fala francês, a República Democrática do Congo”, referiu.

Considerou necessário trabalhar para que essas línguas sejam de facto tratadas com a mesmaa dignidade, para facilitar os trabalhos.

Para si, há outras questões de organização administrativa a ter em conta nesse mandato.

Ressaltou os temas que foram debatidos durante a sessão, relativos aos apátridas, assim como o lançamento da Lei Modelo sobre Protecção aos Casamentos Prematuros.

Fernando da Piedade Dias dos Santos afirmou que os Estados membros comprometeram-se a fazer os pagamentos das quotas, iniciando a partir do primeiro trimestre de 2017.

Quanto a pretensão de se transformar o fórum em parlamento regional, Fernando da Piedade Dias dos Santos disse ser uma pretensão antiga.

Encorajou os estados membros a continuarem a reflectir sobre a forma como se vai atingir esse desiderato, tendo em conta o princípio da separação de poderes, soberania dos Estados e a cadência com que devem abordar esse assunto.

“Quando cheguei pensei que a missão seria mais fácil. Mas vamos ter necessidade de muito trabalho, muita coordenação. Mas os angolanos são trabalhadores, optimistas e normalmente têm sorte”, sublinhou o presidente do parlamento.

Afirmou que Angola vai fazer um bom trabalho.

O Fórum Parlamentar da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC PF) foi criado em 1997, de acordo com o Artigo 9 (2) do Tratado da SADC como uma instituição autónoma da SADC.

É um órgão regional interparlamentar composto por 13 Parlamentos que representam mais de 3500 parlamentares na região da SADC.

Estes parlamentos são Angola, Botswana, República Democrática do Congo (RDC), Lesoto, Malawi, Maurícias, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.

O Fórum procura trazer experiências regionais a nível nacional, para promover as melhores práticas no papel dos parlamentos na cooperação e integração regional, tal como delineado no Tratado da SADC e na Constituição do Fórum.

O seu principal objectivo é proporcionar uma plataforma para parlamentos e parlamentares para promover e melhorar a integração regional na região da SADC, através da participação parlamentar. (Angop)

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