Suspeito terrorista era refugiado político em Portugal

A polícia francesa (Vicent Kessler / Reuters/Arquivo)

As autoridades francesas detiveram sete suspeitos jihadistas que estariam a preparar um atentado. Um deles tinha residência e carta de condução portuguesas

O cidadão marroquino, detido este fim de semana em França, por suspeita de pertencer à organização terrorista Daesh, recebeu em Portugal o estatuto de asilado político em 2014. Como refugiado foi-lhe concedida autorização de residência até 2018, carta de condução e liberdade para circular no espaço Shengen. Hicham el Hanafi estava desde o verão de 2015 a ser vigiado pela Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT), por suspeita de estar a tentar recrutar muçulmanos para as fileiras jihadistas.

Hanafi, de 26 anos, chegou a Portugal com outro marroquino, ao qual também foi concedido estatuto de refugiado. Estavam ambos sinalizados pelas autoridades nacionais. A UNCT tinha, através do Sistema de Informação Shengen, pedido a outros países que fizessem também “vigilância discreta” aos dois marroquinos, sempre que atravessassem as fronteiras. Foi assim que a polícia francesa soube que Hanafi estava referenciado por terrorismo em Portugal.

Hicham el Hanafi foi detido com outros seis suspeitos jihadistas, de nacionalidade francesa e afegã, durante uma operação conduzida na noite de sábado para domingo em Estrasburgo e em Marselha. O ministro do Interior francês, Bernard Cazeneuve, disse que a operação antiterrorista permitiu “frustrar” um novo atentado que o grupo estaria a preparar para aquele país. A investigação decorria “há mais de oito meses” e, de acordo ainda com Cazeneuve, procurar-se-á “definir os respetivos papéis das pessoas detidas e determinar se o atentado frustrado era um ataque coordenado para atingir simultaneamente vários locais.

Segundo informações recolhidas pelo DN, em Portugal, Hanafi, que tinha uma residência em Aveiro, não cometeu crimes nem a PJ conseguiu provas de recrutamentos. Por isso nunca o deteve. “Utilizava o nosso país como base e ponto de passagem para circular na Europa, nomeadamente a Marselha, onde há vários registos das suas deslocações”, adianta uma fonte próxima deste processo, garantindo que “nunca foram recolhidos indícios de atividade criminosa ligada ou não ao terrorismo que sustentasse uma detenção”.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) é a autoridade responsável pela concessão de asilo. Todos os processos passam pelo Conselho Português para os Refugiados. De acordo com o Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo do SEF, em 2014, ano em que Hanafi obteve o asilo, outros 24 marroquinos também o pediram.

A lei de estrangeiros diz que “é garantido o direito de asilo aos estrangeiros e aos apátridas perseguidos ou gravemente ameaçados de perseguição em consequência de atividade exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana”. Acrescenta ainda que têm esse direito todos os estrangeiros que “receando com fundamento ser perseguidos em virtude da sua raça, religião, nacionalidade, opiniões políticas ou integração em certo grupo social, não possam ou, em virtude desse receio, não queiram voltar” ao seu país.

Os dois marroquinos alegaram perseguição política por parte do governo marroquino. Questionado pelo DN sobre em que condições o marroquino requereu e recebeu este estatuto e a autorização de residência, o SEF não respondeu. Portugal e o Reino de Marrocos têm relações diplomáticas regulares, tendo Marcelo Rebelo s de Sousa visitado o país este ano.

A notícia da ligação do marroquino a Portugal provocou incómodo nas outras polícias que fazem parte da Unidade de Coordenação Antiterrorista (UCAT), um organismo que funciona sob a égide da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna e que tem como principal função a partilha de informações de terrorismo. Fontes das duas maiores forças de segurança ali representada, que acompanham estes casos, a PSP e a GNR, reiteraram ao DN, que “esta informação nunca foi partilhada”. Só a PJ e as secretas a sabiam. (DN)

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