Sobas processam empresa diamantífera em Angola

Palácio de Justiça (DW)

Líderes tradicionais da província da Lunda Norte apresentaram queixa na Procuradoria-Geral da República contra a Sociedade Mineira do Cuango. Acusam a empresa de retirar centenas de lavras a camponeses desde 2015.

Na participação criminal entregue à Procuradoria-Geral da República, em Luanda, na sexta-feira passada (18.11), os queixosos acusam a Sociedade Mineira do Cuango (SMC) de retirar à força 402 lavras a famílias camponesas para expandir a área de exploração de diamantes.

“A companhia está a usurpar as lavras não só no Wamucico, mas também no Quimango e noutros sítios. Neste momento, a população de Cafunfu [município do Cuango] está sem lavras”, diz o soba Costa Xatumbi. “Viemos reclamar devido ao que se passa nas Lundas, por causa do sofrimento.”

“402 lavras foram usurpadas de 2015 a 2016. A minha sogra perdeu cinco lavras”, fez saber.

A SMC é formada por três empresas, uma delas pertencente a altas figuras militares do regime angolano, entre as quais o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, general Hélder Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, e o antigo chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA), o deputado do MPLA, general Armando da Cruz Neto.

Conforme os lesados, a Procuradoria deu quinze dias para analisar a queixa e eventualmente abrir uma investigação ao caso.

Diamantes não brilham na educação e na saúde

Esta não é a primeira vez que as autoridades tradicionais da região diamantífera das Lundas fazem chegar uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República contra os chamados “barões dos diamantes” em Angola, denunciando a destruição e usurpação de terras de populares. A primeira vez foi no ano passado, mas a Procuradoria não abriu qualquer investigação.

O regedor Ernesto Caiânvua acusa o partido no poder, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), e o Presidente José Eduardo dos Santos de neocolonialismo na região diamantífera das Lundas: “O que se está a passar na nossa terra é a colonização. É o diamante, é as lavras, é as casas… Tudo está destruído! Afinal de contas, o povo das Lundas fica como?”

Ernesto Caiânvua lamenta que os diamantes estejam a ser explorados sem benefícios para o povo das Lundas. “Não tem escola, não tem água, não tem posto de saúde”, reclama.

Em relação à nova denúncia apresentada na Procuradoria-Geral da República, o regedor Miji Muleleno avisa que não está disposto a receber um “não” como resposta e resolverá o assunto como lhe convém: “Vamos fazer o que é nosso também. Não nos importamos com as armas de fogo. As armas não são para nós, pois também temos as nossas armas tradicionais”, diz.

Contactada pela DW, a direção-geral da Sociedade Mineira do Cuango remeteu-se ao silêncio. Mas, na sexta-feira passada, uma fonte oficial da empresa, ouvida pela agência de notícias Lusa, negou as acusações, garantindo que está a cumprir um acordo com a população e as autoridades locais, que prevê, por exemplo, indemnizações para os camponeses comprarem sementes e prepararem outros locais de cultivo, “dando tempo” à sua retirada. (DW)

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