Sem eleições à vista, Kabila mantém-se no poder

Protestos em Kinshasa, a 19 de setembro, para pedir a saída de Joseph Kabila da Presidência da RDC (Afp)

As eleições na República Democrática do Congo estiveram marcadas para este fim-de-semana, mas foram adiadas para 2018. Que progressos tem feito o país na última década?

Prince Kaumba Lufunda não tem dúvidas. O Executivo do Presidente Joseph Kabila tem feito um “esforço tremendo” para consolidar a democracia na República Democrática do Congo (RDC). Qualquer crítica é rejeitada por este homem, professor universitário e chefe de gabinete do Ministério do Interior da RDC.

“O Parlamento aprovou quase 250 leis nos últimos dez anos. Ou seja, 25 leis por ano”, diz com orgulho. “Que Parlamento no mundo é que trabalha a este ritmo?”

Mas não houve tempo para preparar as eleições agendadas para 27 de novembro. O sufrágio tem sido adiado indefinidamente e o mais certo é que Kabila se mantenha no poder depois do fim do mandato, em dezembro. Como? A Constituição da República Democrática do Congo permite que o chefe de Estado se mantenha em funções até que seja encontrado um sucessor, afirmou Lufunda há algumas semanas durante uma conferência organizada pela Fundação Konrad Adenauer e pela Rede Ecuménica para a África Central, em Berlim.

Adiamento das eleições é retrocesso

Para Bärbel Kofler, comissária dos Direitos Humanos do Governo federal alemão, o adiamento das eleições de novembro para, provavelmente, abril de 2018 é um grande retrocesso. “Acompanhámos as eleições de 2006 com grande esperança e é por isso que olhamos para o que está a acontecer com grande preocupação. Não se trata de uma casualidade, mas sim da intenção clara do Presidente de não se retirar no fim do seu segundo mandato”, afirma Kofler.

Oficialmente a posição do Governo é que as eleições têm sido adiadas por problemas logísticos. O Executivo defende ainda que o registo dos eleitores deve ser revisto e, para isso, é necessário avançar com o recenseamento de toda a população. Mas a RDC é o maior país do continente africano em termos de área.

“Situação dos Direitos Humanos não melhorou”

Para o ativista dos Direitos Humanos Jean Claude Katende, o balanço dos últimos dez anos de governação tem alguns pontos positivos, mas sobretudo negativos. “A situação não melhorou nos últimos anos no que toca a Direitos Humanos. O sistema judiciário não funcionou como deveria. Na maioria das vezes, o Presidente não respeitou a Constituição e também não tratou de preparar as próximas eleições. É por isso que realmente perguntamos se, de facto, estaremos a ir na direção certa.”

Em setembro, a polícia congolesa reprimiu brutalmente um protesto anti-Kabila. Mais de 50 pessoas morreram. O país começou um “diálogo nacional” para resolver a crise política que se abateu sobre o Executivo. Joseph Kabila nomeou o líder da oposição Samy Badibanga como primeiro-ministro, em meados de novembro, com o intuito de apaziguar os ânimos. Mais uma vez, Kabila foi contra a Constituição, que obriga que o Governo seja conduzido por um membro do partido com mais assentos parlamentares.

Henning Bess liderou a unidade alemã que fez a observação das eleições neste país em 2006. Lembra-se das longas filas para votar e da euforia da esperança. O povo acreditava que viriam dias melhores. Hoje este alemão colabora com vários projetos de desenvolvimento em Kinshasa: “A situação social atual é pior do que há dez anos”, afirma Bess. “Praticamente não há eletricidade nem água em vários bairros. As pessoas estão em sofrimento e lutam todos os dias pela sobrevivência.” (DW)

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