Rússia retira-se do Tribunal Penal Internacional

Rússia retira-se do Tribunal Penal Internacional (REUTERS/Sergei Karpukhin)

A Rússia anunciou esta quarta-feira a intenção de se retirar do Tribunal Penal Internacional por considerar que o organismo “não cumpriu as expectativas e não se converteu num órgão de justiça verdadeiramente independente e prestigiado”. O TPI tinha anunciado no início deste ano a abertura de um inquérito sobre a guerra russo-georgiana de 2008, o primeiro fora do continente africano.

Moscovo assinou em 2000 o Estatuto de Roma que está na origem da criação do Tribunal Penal Internacional, que foi criado para julgar crimes de guerra e contra a humanidade, mas nunca chegou a ratificar o tratado.

Esta quarta-feira o chefe de Estado,Vladimir Putin,assinou um decreto onde faz saber a intenção da Rússia se retirar do Tribunal Penal Internacional por considerar que o organismo “não cumpriu as expectativas e não se converteu num órgão de justiça verdadeiramente independente e prestigiado”, indicou o ministério russo dos Negócios Estrangeiros em comunicado.

No documento do ministério responsável pela diplomacia russa pode ler-se ainda que ” em 14 anos de actividade o Tribunal Penal Internacional ditou apenas quatro veredictos e gastou mais de mil milhões de dólares”.

Por outro lado a diplomacia russa acusa o TPI de se ter focalizado em presumíveis crimes cometidos por milícias da Ossétia e as tropas russas na Geórgia, durante o conflito que opôs dos dois países em Agosto de 2008, ao mesmo tempo que silencia os crimes cometidos pelas tropas georgianas.

O Tribunal Penal Internacional tinha anunciado no início deste ano a abertura de um inquérito sobre a guerra russo-georgiana de 2008, o primeiro fora do continente africano. O TPI está igualmente a investigar a insurreição pró-europeia de Maidan na Ucrânia e o conflito que assolou o sul do país e no qual Moscovo é acusado de ter apoiado militarmente os separatistas pró-russos.

Para além da Rússia outros três países africanos, Gâmbia, África do Sul e Burundi, vieram anunciaram a intenção de se retirarem do TPI. De salientar que os Estados Unidos e a China nunca assinaram o Estatuto de Roma. (Rfi)

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