RDC: Oposição insiste em transição política sem Kabila

Presidente da República Democrática do Congo, Joseph Kabila (Reuters)

O primeiro-ministro da República Democrática do Congo, Augustin Matata, anunciou a demissão, na segunda-feira. O caminho fica aberto para aplicação do acordo que adia presidenciais, rejeitado pela maioria da oposição.

O plano acordado a 18 de outubro pelo Governo da República Democrática do Congo (RDC) e uma minoria da oposição, no chamado “diálogo nacional”, prevê o adiamento das eleições para abril de 2018 e a formação de um Governo de união nacional dirigido por um opositor.

Mas a principal plataforma da oposição, o “Rassemblement”, rejeita o acordo, acusando o Presidente Joseph Kabila de manipular o sistema eleitoral para se manter no poder após o fim do seu segundo mandato, que termina a 20 de dezembro.

Perante a crise política no país, o investigador Cyril Musila considera que a definição do processo eleitoral é agora a questão fundamental.

“É preciso saber como se vão organizar as eleições sem que haja grandes crises”, afirma o analista do Programa para a África Subsaariana do Instituto Francês de Relações Internacionais. Mas as fações políticas estão bastante divididas quanto a esta questão, refere Musila.

Mediação difícil

Enquanto se aguarda a nomeação de um novo chefe do Executivo, o Presidente Kabila falará esta terça-feira (15.11) perante o Congresso, num discurso “sobre o estado da nação”.

Ao mesmo tempo, a maioria da oposição que não participou no “diálogo nacional” continua a rejeitar qualquer ideia de transição política que inclua Kabila e pede-lhe que abandone o cargo em dezembro, altura em que termina o seu segundo e último mandato permitido pela Constituição.

Esta terça-feira, por recomendação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, a Comissão Nacional dos Bispos do Congo (CENCO), vai reunir-se com os líderes da oposição para tentar convencê-los a juntar-se ao Acordo Político Global assinado em outubro.

Mas o trabalho de mediação não será fácil. O bloco da oposição não aceita a nomeação de um primeiro-ministro antes da conclusão do atual processo de resolução da crise política.

“A República Democrática do Congo não tem uma crise de primeiro-ministro, mas sim uma crise de organização de eleições”, diz Jonas Tshiombela, da organização Nova Sociedade Civil Congolesa. “Um primeiro-ministro nomeado nestas condições, neste contexto, é um primeiro-ministro sem bases legítimas e que será contestado.”

Apelo a transição pacífica

De visita a Kinshasa, no fim-de-semana, para ouvir as partes envolvidas no conflito, uma delegação do Conselho de Segurança das Nações Unidas, liderada pelos representantes de Angola e França, pediu aos responsáveis congoleses que trabalhem para “uma transição pacífica com vista a eleições apaziguadas.”

A delegação partiu depois para Luanda, onde abordou junto das autoridades angolanas os esforços para a paz e a estabilidade na República Democrática do Congo. Angola preside atualmente à Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos.

“O Conselho de Segurança, como órgão principal de paz e segurança, vai assumir com Angola e com a região para encontrarmos as vias certas para a solução certa”, afirmou o embaixador angolano junto da ONU, citado pela emissora da organização. Ismael Martins sublinhou que a saída para a instabilidade congolesa tem de passar pelo diálogo inclusivo.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas defende que a República Democrática do Congo deve realizar eleições o mais brevemente possível. (DW)

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