PSD pressiona Banco de Portugal e CMVM sobre Caixa

(Bloomberg)

O grupo parlamentar do PSD entrega esta manhã um conjunto de requerimentos sobre a Caixa. Os destinatários são os reguladores, a quem o partido exige esclarecimentos e acção.

O PSD não desarma e, mesmo depois da demissão do presidente da Caixa, vai já esta segunda-feira insistir nos pedidos de esclarecimento sobre as reuniões que António Domingues manteve com as instituições europeias para tratar do processo de reestruturação e recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, quando ainda era vice-presidente do BPI.

Esta manhã darão entrada no Parlamento quatro requerimentos do grupo parlamentar do PSD, dois dos quais dirigidos à CMVM, um ao Banco de Portugal e outro ao próprio primeiro-ministro. A consideração por trás de todos estes requerimentos é a mesma: “um flagrantes conflito de interesses” pelo acesso a informação privilegiada por parte de um vice-presidente de uma instituição (o BPI) que é concorrente directa do banco público.

Esta polémica estalou a meio da semana passada depois da Comissão Europeia ter confirmado, em resposta a questões colocadas por um eurodeputado do PSD, que António Domingues reunira com a Comissão Europeia e Banco Central Europeu para tratar de questões relacionadas com a Caixa. A questão não é nova, tendo sido assumida pelo próprio Domingues quando em 27 de Setembro foi a uma audição no Parlamento. Na altura, explicou que foi ele próprio que solicitou ao Governo estas reuniões com as instituições europeias de modo a “saber o quadro em que me podia mexer”. Já na altura o PSD levantou a questão do conflito de interesses, mas o tema não gerou a polémica que agora se verifica.

Na semana passada, o secretário de Estado do Tesouro garantiu que não houve “informação confidencial” prestada nas duas reuniões em que António Domingues esteve em Bruxelas e Frankfurt. Também o Ministério das Finanças reagiu dizendo que as reuniões foram sempre lideradas por Ricardo Mourinho Félix e justificando a presença de Domingues pela necessidade de este estar a par e concordar com o plano de recapitalização do banco.

Porém, estas justificações não convencem o PSD. Ao Banco de Portugal, o partido pergunta se “teve conhecimento” destas reuniões e se “já realizou ou vai iniciar alguma averiguação relativamente à conformidade legal e regulamentar dessas situações”. À CMVM são colocadas questões idênticas a que se soma uma pergunta sobre se a CMVM não entende existirem “indícios de violação das regras vigentes designadamente quanto a conflito de interesses”. A_CMVM é ainda questionada sobre outro facto: a decisão da nova administração da Caixa de encarregar a mesma entidade que tem feito a auditoria ao banco nos últimos para fazer um levantamento da situação da instituição bancária. O PSD pergunta concretamente se esta situação não é “susceptível de colocar em causa a imparcialidade deste novo exercício de auditoria especial”.

O PSD enviou ainda um requerimento a António Costa solicitando informação mais detalhada sobre os encontros de António Domingues com instituições nacionais e europeias antes de ter assumido a actual cargo, bem como correspondência e documentação troca entre o gestor e o Governo. (Negocios)

por Manuel Esteves

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