PS defende que Centeno devia esclarecer acordo escrito com gestores da CGD

(MÁRIO CRUZ/LUSA)

Deputados, incluindo o porta-voz do PS, defendem que Centeno, que vai falar nas jornadas esta terça-feira, devia esclarecer alegado acordo escrito com gestores da CGD sobre declarações de rendimentos.

O próprio porta-voz do PS, João Galamba, abriu as hostilidades no fim-de-semana na RTP: Mário Centeno “devia explicar” se isentou ou não os administradores da Caixa Geral de Depósitos de apresentarem declarações de rendimentos no Tribunal Constitucional e admitiu que “o Governo não tem estado bem” neste caso em particular. A ideia de que o ministro das Finanças — que terça-feira falará nas jornadas parlamentares do PS, na Guarda — devia dar mais esclarecimentos, bem como assumir que algo “correu mal” é partilhado por vários outros deputados socialistas ouvidos pelo Observador.

O deputado socialista João Galamba, no programa Parlamento, na RTP, não amparou Centeno e quando questionado sobre se este tinha dado uma garantia escrita aos administradores da CGD foi duro: “Não sei se o ministro das Finanças deu ou não essa garantia. Isso cabe ao ministro das Finanças responder.” Quanto ao facto do governante evitar responder, Galamba foi duro: “Ele tem evitado e eu não tenho capacidade para ultrapassar esse evitamento do ministro das Finanças porque não posso descobrir por mim próprio se essa garantia foi dada ou não. Mas acho que devia. Acho que o ministro devia explicar um pouco mais do que tem explicado, sem dúvida alguma.”

O porta-voz do PS disse ainda que “o Governo não tem estado bem nesta questão de declarações de rendimento e património” e que, embora a questão mais importante (a recapitalização da CGD) tenha sido cumprida, “não podemos divorciar esse processo, que de facto não tem corrido bem. Nem tudo está a acorrer bem na comunicação. Devia correr melhor.”

Na mesma linha, o deputado socialista Vitalino Canas admite ao Observador que “alguma coisa correu mal”. Embora rejeite “distribuir culpas”, afirma: “Houve défice de informação de alguém, agora se se deve ao Ministério das Finanças ou às próprias pessoas em causa, não é o mais relevante. Porque me parece que nestas circunstâncias mesmo que houvesse dúvidas [sobre se estavam ou não obrigados a entregar], as questões de transparência devem sempre ser privilegiadas.”

Para Vitalino Canas o que importa garantir é a “estabilidade do sistema financeiro” e que “mais do que exigir que o ministro das Finanças dê mais esclarecimentos, o que é essencial é que todos, Governo, CGD e Tribunal Constitucional se entendam e hajam em conformidade para resolver esta situação. E parece que já há aí sinais nesse sentido”. O deputado socialista elogiou ainda a escolha de António Domingues para a presidência da CGD, que classificou de “boa escolha”.

Um outro deputado socialista que não se quis identificar começou por dizer ao Observador que “o mais importante é que entreguem as declarações”, mas acrescentou que “errar é humano e, neste caso, não há que escamotear: o ministro não esteve no seu melhor, deveria ter esclarecido mais e ainda vai a tempo de o fazer“. Destaca, no entanto, que “não deixa de ser um grande ministro, como provam os números do crescimento económico”.

Na mesma linha, um outro deputado explica que “Centeno não é o super-ministro e, neste caso, não viu bem a lei. Não se protegeu”. O mesmo deputado considera que “não ficaria mal ao ministro dizer se fez ou não o acordo escrito”, mas “a partir do momento que os administradores entregarem as declarações, e aí espero que o sabe-tudo Marques Mendes tenha razão, os esclarecimentos de Mário Centeno passam a ser extemporâneos”.

Já o vice-presidente da comissão de Orçamento e Finanças no Parlamento, Paulo Trigo Pereira, defende que “o Governo já fez o que tinha a fazer neste processo: a questão está agora, sobretudo, do lado dos administradores da Caixa Geral de Depósitos em apresentarem as suas declarações.” Paulo Trigo Pereira acredita ainda que “houve um entendimento em que ambas as partes, quer o Governo, quer os gestores, trabalharam de boa fé, mas na negociação, porventura, não terá sido acautelado o impacto da lei de 1983”. O entendimento do deputado é que a lei obriga à entrega de declarações, mas “desde que bem fundamentado, deve ser permitido o sigilo aos gestores”. (Observador)

por Rui Pedro Antunes

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