Presidente da Assembleia Nacional aguardado em Maputo

Fernando da Piedade Dias dos Santos - Presidente da Assembleia Nacional (arq) (Foto: Alberto Julião)

O Presidente da Assembleia Nacional de Angola, Fernando da Piedade Dias dos Santos, inicia segunda-feira (28) uma visita oficial de três dias à República de Moçambique, com o objectivo de reforçar os laços de cooperação bilateral entre os órgãos legislativos dos dois países.

Na capital moçambicana, o líder parlamentar angolano tem previstos encontros com a sua homóloga, Verónica Nataniel Macamo Dlovo, assim como as lideranças dos três partidos representados na Assembleia moçambicana, isto é, Frelimo, Renamo e MDM.

Durante a sua estadia em Maputo (capital), Fernando da Piedade Dias dos Santos tem previsto igualmente uma audiência com o Presidente da República de Moçambique, Filipe Jacinto Nyusi.

Neste período, delegações parlamentares dos dois países irão discutir e aprofundar os mecanismos para o reforço das estratégias com vista relações parlamentares mais eficientes e profícuas entre Angola e Moçambique, nações cujos laços culturais, sociais e políticos remontam de há vários anos.

Ao longo da vista ao país de Samora Machel, Eduardo Mondlane e outros grandes do nacionalismo moçambicano, Fernando da Piedade Dias dos Santos prestará igualmente uma homenagem aos heróis desta terra.

A República de Moçambique é um país localizado no Sudeste do continente africano e tem uma população estimada em 25 milhões de habitantes. Tal como Angola, ela sofreu uma colonização portuguesa bastante agressiva ao longo de vários séculos.

A Assembleia da República é o mais alto órgão legislativo deste país, que determina as normas que regem o funcionamento do Estado e a vida económica e social através de leis e deliberações de carácter genérico.

Os seus integrantes, parlamentares que são eleitos por 11 círculos eleitorais, obedecem a uma legislatura de cinco (5) anos.

Actualmente, o Parlamento é constituído por três Bancadas Parlamentares, sendo a Frelimo com 191 deputados, a Renamo com 51 e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) com 8.

De acordo com o seu historial, o mais alto órgão legislativo do país foi criado em 1977, com a designação de Assembleia Popular (AP), designação que vigorou até 1990, altura em que passou a chamar-se Assembleia da República.

Apesar de os dois países já terem estabelecido, desde há alguns anos mecanismos para a cooperação, estes carecem de revisão e definição de estratégias para que a mesma possa ser mais efectiva. (Angop)

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