OE2017: Centeno diz que Oposição compara coisas não comparáveis

(Foto: D.R.)

Mário Centeno afirma que Oposição compara dados não comparáveis e que mesmo assim os números continuarão a não lhe agradar.

O ministro das Finanças regressou esta quarta-feira à Assembleia da República para uma segunda audição no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2017 que decorre já com base em informação, de tabelas em contabilidade pública, que na semana passada não tinha ainda sido disponibilizada e c

om a questão da comparação dos orçamentos da saúde e da educação a marcarem o debate, Mário Centeno afirma que a avaliação deve ser feita em contabilidade nacional (a que é relevante para Bruxelas), mas admite que mesmo em contabilidade pública, os dados continuam a não agradar à Oposição.

Mário Centeno começou por referir que após vários anos de redução do orçamento inicial da educação (que caiu 440 milhões de euros entre 2013 e 2015), há agora um reforço de 483 milhões de euros em 2016 e 2017.

O ministro adiantou ainda que houve necessidade de corrigir a suborçamentação do orçamento da educação do anterior governo – dando como exemplo 60 milhões de euros de despesa relativa a 2015 que tiveram de ser pagos este ano.

Na saúde, Mário Centeno acentuou igualmente problemas de suborçamentação vindos da anterior legislatura que apontava para um défice de 30 milhões de euros em 2015, quando na verdade acabou por ascender a 440 milhões de euros.

Estas explicações foram feitas na intervenção inicial de Centeno que concluiu que os dados, agora em contabilidade pública continuam a não agradar à Oposição porque põe a nu a desorçamentação levada a cabo pelo anterior governo e revelam que a correção que agora está a ser feita, Mesmo assim, os argumentos não foram suficientes para evitar que a questão acabasse por centrar as intervenções dos deputados do PSD e do CDS, com o social democrata Duarte Pacheco a afirmar que este OE está “cheio de truques, meias-verdades e chico espertices”.

Mário Centeno devolveu as críticas, acentuando que o PSD é que não percebeu o que se verificou foi “uma violenta suborçamentação” dos orçamentos destes dois sectores, tendência que o governo atual tem vindo a corrigir e contrariar.

“Posso sempre repetir mais uma vez a evolução dos números por causa da questão da contabilidade pública mas a verdade é que chegamos a 2016 e o problema da Educação vem de forte suborçamentação e tem vindo a ser corrigido”, precisou.

Os quadros que não acompanharam a entrega inicial da proposta do OE no Parlamento e que chegaram na semana passada, nomeadamente o que revela a evolução da receita fiscal, revê em baixa esta receita para 2016: em fevereiro estimava-se que ascendesse a 40.954 milhões de euros e agora esperam-se 40.373 milhões de euros. Entre os impostos que contribuem para esta situação estão o IVA, o IRS e o IRC. (dinheirovivo)

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