Ministério das Finanças promove congresso internacional de compras

Edifício do Ministério das Finanças (Foto: unknown)

O Serviço Nacional de Contratação Pública (SNCP), adstrito ao Ministério das Finanças, promove de 16 a 18 deste mês, em Luanda, o II Congresso Internacional de Compras Públicas, com a participação de especialistas da, Espanha e Itália.

Sob lema “Para um Crescimento da Economia Assente na Contratação Pública Sustentável, Inteligente e Inovadora”, o evento será realizado em colaboração com a Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas de Cabo Verde (ARAP), de acordo com uma nota de imprensa recebida pela Angop.

O fórum em que participarão especialistas em matéria de contratação pública oriundos de universidades prestigiadas da lusofonia, Espanha e Itália, destina-se aos altos funcionários da administração pública responsáveis pela execução da despesa.

Secretários e inspectores -gerais, directores de gabinetes jurídicos, de estudos e projectos, dos ministérios e dos governos provinciais, responsáveis pelos institutos públicos e de empresas públicas, bem como à comunidade académica, serão os participantes ao evento.

Durante os três dias, os congressistas irão partilhar experiências sobre a utilização, nas respectivas jurisdições, dos instrumentos de racionalização, redução e controlo dos gastos públicos, com vista a melhoria da qualidade na execução da despesa pública e ao aumento das poupanças do Estado.

No caso de Angola, o SNCP terá oportunidade de ampliar a divulgação da nova Lei dos contratos públicos, em vigor, deste o passado mês de Setembro, bem como dos respectivos regulamentos.

O Serviço Nacional da Contratação Pública, enquanto organismo da Administração Pública, tutelado pelo Ministério das Finanças, é o órgão responsável pela regulação e supervisão deste mercado, auxiliando o Executivo em matérias de definição e implementação de políticas e práticas inerentes à contratação pública nacional. (Angop)

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